Execução Fiscal 0801252-42.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.144,86

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

GLADSON AUGUSTO SILVA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição inicial

12/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 04:05

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:21

Ato ordinatório

21/01/2026, 15:20

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:27

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801252-42.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800498-03.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 - 1. Dando-se prosseguimento a decisão de p. 146, e requerimento de pp. 139/140, defiro, com fundamento no art. 782, § 3º do CPC e na Recomendação nº 03/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, a inclusão do nome de Gladson Augusto Silva Menezes, CPF: CPF

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:26

Recebidos os autos

08/09/2025, 11:17

Outras Decisões

08/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:41

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição inicial

12/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 04:05

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:21

Ato ordinatório

21/01/2026, 15:20

Documentos

Despacho

•16/06/2016, 16:45

Interlocutória

•26/07/2017, 12:48

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legal

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Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:27

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801252-42.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800498-03.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 - 1. Dando-se prosseguimento a decisão de p. 146, e requerimento de pp. 139/140, defiro, com fundamento no art. 782, § 3º do CPC e na Recomendação nº 03/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, a inclusão do nome de Gladson Augusto Silva Menezes, CPF: CPF

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:26

Recebidos os autos

08/09/2025, 11:17

Outras Decisões

08/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição inicial

18/06/2025, 03:29

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801252-42.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800498-03.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 - Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito manifestou sua expressa discordância com a extinção da execução fiscal sugerida pela Resolução nº 527/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Diante da manifestação do titular do crédito e

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 07:57

Juntada de Outros Documentos

03/06/2025, 07:56

Juntada de Outros Documentos

23/05/2025, 13:12

Recebidos os autos

23/05/2025, 13:12

Bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 13:12

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição inicial

16/01/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:10

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição inicial

16/04/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:47

Recebidos os autos

04/04/2024, 08:38

Mero expediente

04/04/2024, 08:38

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição inicial

29/02/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:32

Ato ordinatório

16/01/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 01:14

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 16:42

Expedição de Carta.

28/09/2023, 16:13

Expedida/Certificada

26/09/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:40

Recebidos os autos

25/09/2023, 10:52

Quebra de sigilo bancário

25/09/2023, 10:52

Conclusos para decisão

14/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição inicial

20/06/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:34

Ato ordinatório

28/04/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:07

Recebidos os autos

21/06/2022, 18:21

Quebra de sigilo bancário

21/06/2022, 18:21

Conclusos para decisão

12/03/2020, 12:03

Apensado ao processo

12/03/2020, 12:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

29/10/2019, 07:39

Expedida/Certificada

25/10/2019, 14:37

Mero expediente

24/10/2019, 15:31

Mero expediente

24/10/2019, 15:27

Conclusos para decisão

23/10/2019, 15:52

Recebidos os autos

23/10/2019, 15:52

Conclusos para decisão

22/10/2019, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 16:52

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 13:13

Expedida/Certificada

14/08/2019, 11:02

Ato ordinatório

19/07/2019, 10:23

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2019, 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2019, 18:07

Expedição de Outros Documentos.

06/02/2019, 09:33

Desapensado do processo numero_do_processo

06/02/2019, 09:32

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2018, 11:11

Expedição de Outros Documentos.

08/10/2018, 11:08

Publicado ato_publicado em 05/10/2018.

05/10/2018, 11:29

Expedida/Certificada

04/10/2018, 13:42

Recebidos os autos

01/10/2018, 08:00

Outras Decisões

01/10/2018, 08:00

Juntada de Outros Documentos

27/09/2018, 14:39

Conclusos para despacho

20/08/2018, 09:09

Juntada de Outros Documentos

20/08/2018, 09:08

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 15:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2018, 17:29

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 17:06

Juntada de Outros Documentos

26/07/2018, 15:34

Publicado ato_publicado em 25/06/2018.

25/06/2018, 09:09

Expedida/Certificada

21/06/2018, 13:56

Recebidos os autos

14/06/2018, 08:14

Outras Decisões

14/06/2018, 08:14

Conclusos para despacho

08/06/2018, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2018, 11:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/05/2018, 12:30

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 12:29

Publicado ato_publicado em 23/05/2018.

23/05/2018, 08:54

Expedida/Certificada

22/05/2018, 11:33

Recebidos os autos

28/03/2018, 10:52

Outras Decisões

28/03/2018, 10:52

Apensado ao processo

26/03/2018, 14:59

Conclusos para decisão

18/01/2018, 14:07

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2017, 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2017, 15:33

Expedição de Certidão.

09/10/2017, 15:46

Publicado ato_publicado em 27/07/2017.

27/07/2017, 12:36

Expedida/Certificada

26/07/2017, 15:34

Recebidos os autos

26/07/2017, 12:48

Outras Decisões

26/07/2017, 12:48

Conclusos para decisão

26/07/2017, 11:40

Ato ordinatório

09/05/2017, 08:42

Juntada de Outros Documentos

09/05/2017, 08:42

Juntada de Outros Documentos

18/07/2016, 07:24

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2016 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

06/07/2016, 09:34

Publicado ato_publicado em 20/06/2016.

20/06/2016, 14:24

Expedida/Certificada

17/06/2016, 15:37

Mero expediente

16/06/2016, 16:45

Conclusos para decisão

16/06/2016, 16:29

Recebidos os autos

16/06/2016, 16:29

Conclusos para despacho

16/06/2016, 16:07

Conclusos para decisão

16/06/2016, 12:02

Conclusos para decisão

10/06/2016, 16:56

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 13:02

Interlocutória

•28/03/2018, 10:52

Interlocutória

•14/06/2018, 08:14

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:08

Interlocutória

•01/10/2018, 08:00

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 10:23

Despacho

•24/10/2019, 15:27

Despacho

•24/10/2019, 15:31

Interlocutória

•21/06/2022, 18:21

Todos os documentos(23)

Despacho

•16/06/2016, 16:45

Interlocutória

•26/07/2017, 12:48

Interlocutória

•28/03/2018, 10:52

Interlocutória

•14/06/2018, 08:14

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2018, 09:08

Interlocutória

•01/10/2018, 08:00

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 10:23

Despacho

•24/10/2019, 15:27

Despacho

•24/10/2019, 15:31

Interlocutória

•21/06/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:07

Interlocutória

•25/09/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 09:59

Despacho

•04/04/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:40

Interlocutória

•23/05/2025, 13:12

Interlocutória

•08/09/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:20