Procedimento Comum Cível 0700646-70.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.869,43

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

EDINEIDE DA SILVA NASCIMENTO LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN BARROS DE SOUZA

OAB/AC 5632·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 21:30

Ato ordinatório

06/09/2025, 19:40

Juntada de Outros Documentos

06/09/2025, 19:37

Julgado procedente o pedido

06/09/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 04:43

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 03:14

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:00

Juntada de Mandado

22/08/2025, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 12:35

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 01:38

Documentos

Interlocutória

•04/06/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 21:30

Ato ordinatório

06/09/2025, 19:40

Juntada de Outros Documentos

06/09/2025, 19:37

Julgado procedente o pedido

06/09/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 04:43

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 03:14

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:00

Juntada de Mandado

22/08/2025, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 13:10

Juntada de Mandado

21/08/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Edineide da Silva Nascimento LimaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0700646-70.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vistos, etc. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2025 às 11:15 horas, devendo a serventia intimar as partes e seus procuradores para comparecerem ao ato, bem como expedir as comunicações necessárias para a realização da audiência. Consigno que a

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Edineide da Silva Nascimento LimaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 02/09/2025 Hora 11:15 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0700646-70.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

21/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 08:30

Expedida/Certificada

20/08/2025, 07:37

Expedida/Certificada

20/08/2025, 07:37

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:06

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 11:15:00, Vara Única - Cível.

19/08/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2025, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2025, 13:36

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2025, 04:59

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Edineide da Silva Nascimento LimaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0700646-70.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 11:43

Ato ordinatório

09/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de Contestação

03/07/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Edineide da Silva Nascimento LimaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0700646-70.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com relação ao pedido de tutela de urgência, nesta primeira cognição sumária, entendo que não estão presentes os requisitos necessários para deferimento da tutela

09/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:19

Ato ordinatório

06/06/2025, 14:13

Expedida/Certificada

06/06/2025, 13:50

Não Concedida a Medida Liminar

04/06/2025, 20:38

Conclusos para decisão

30/05/2025, 07:37

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 13:02

Interlocutória

•29/07/2025, 13:36

Interlocutória

•19/08/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 07:06

Ata de Audiência (Outras)

•06/09/2025, 19:36

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/09/2025, 19:37

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/09/2025, 19:37

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/09/2025, 19:37

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/09/2025, 19:37

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/09/2025, 19:37

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/09/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 19:40