Procedimento Comum Cível 0700106-04.2025.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700106-04.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:00

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Douglas Barcelo do PradoB0 - Intimação - ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: DOUGLAS BARCELO DO PRADO (OAB 26396/MS) - Processo 0700106-04.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - Trata-se de Ação Popular com pedido de tutela de urgência, na qual o autor postula a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 1.144/2024, do Município de Feijó, que majorou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura 2025-2028. O cerne da controvérsi

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:55

Tutela Provisória

19/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de Contestação

30/12/2025, 03:27

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 10:10

Conclusos para decisão

08/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição inicial

26/11/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 14:21

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 12:35

Interlocutória

•28/04/2025, 13:42

—

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Tutela Provisória

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

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