Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJAC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 67.180,00
Órgão julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
FRANCISCO MAXSUEL RIBEIRO DOS SANTOS
CPF
Autor
MAGNA MARTA LIMA DO NASCIMENTO SALGUEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE 27714·CPF·Representa: Autor
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/AC 4861·Representa: Autor
WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA
OAB/AC 6391·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 07:43
Transitado em Julgado em 06/04/2026
06/04/2026, 07:40
Processo Reativado
25/03/2026, 09:22
Processo Reativado
25/03/2026, 09:22
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 08:47
Publicado ato_publicado em 20/02/2026.
20/02/2026, 09:04
Expedição de Certidão.
14/02/2026, 00:26
Publicado ato_publicado em 12/02/2026.
12/02/2026, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERIDA: B1Magna Marta Lima do Nascimento SalgueiroB0 - Autos n.º 0700217-22.2024.8.01.0013 - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 98, marquei audiência para o dia 03/02/2026 às 10:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconfer
Intimação - ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC) - Processo 0700217-22.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -
05/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/02/2026, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERIDA: B1Magna Marta Lima do Nascimento SalgueiroB0 - Autos n.º 0700217-22.2024.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte requerida por intimada para tomar ciência da Sentença proferida por este Juízo, às fls. 103/104, no prazo de 15 (quinze dias). Feijó (AC), 03 de fevereiro de 2026.
Intimação - ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC) - Processo 0700217-22.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -
04/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/02/2026, 14:04
Ato ordinatório
03/02/2026, 13:58
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 13:53
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu