Procedimento Comum Cível 0709599-41.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0709599-41.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 09:41

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Henaldo da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Associação de Proteção e Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - ApdapB0 - Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falt Intimação - ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC) - Processo 0709599-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos -

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 11:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/03/2026, 18:09

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Henaldo da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Associação de Proteção e Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - ApdapB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fl. 123, sob pena de extinção do processo. Intimação - ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC) - Processo 0709599-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 09:50

Ato ordinatório

25/02/2026, 09:28

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 07:05

Expedição de Carta.

02/12/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Henaldo da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Associação de Proteção e Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - ApdapB0 - Compulsando os autos, verifica-se que não há comprovação de efetivação da citação, desta forma, considerando que a citação é ato personalíssimo, deverá ser realizada diretamente através do representante legal da parte de Intimação - ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC) - Processo 0709599-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos -

21/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•06/06/2025, 08:05

Interlocutória

•11/06/2025, 16:43

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

Expedida/Certificada

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Carta.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Todas as movimentações(49)