Procedimento Comum Cível 0700711-74.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 155.000,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

JOETEMILDO BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

TIAGO SILVA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC 3807·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO

OAB/AC 5665·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:47

Mero expediente

21/10/2025, 12:05

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joetemildo Barbosa de SouzaB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0700711-74.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

15/09/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 13:10

Expedida/Certificada

12/09/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 06:18

Juntada de Certidão

12/09/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2025, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria

11/09/2025, 10:13

Juntada de Outros Documentos

11/09/2025, 10:12

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:47

Mero expediente

21/10/2025, 12:05

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:16

Documentos

Interlocutória

•09/06/2025, 16:49

Interlocutória

•02/07/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joetemildo Barbosa de SouzaB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0700711-74.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

15/09/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 13:10

Expedida/Certificada

12/09/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 06:18

Juntada de Certidão

12/09/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2025, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria

11/09/2025, 10:13

Juntada de Outros Documentos

11/09/2025, 10:12

Expedida/Certificada

11/09/2025, 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:53

Embargos de Declaração Acolhidos

10/09/2025, 11:29

Conclusos para decisão

20/07/2025, 22:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joetemildo Barbosa de SouzaB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0700711-74.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 07:54

Ato ordinatório

17/07/2025, 00:10

Recebidos os autos

14/07/2025, 23:18

Remetidos os autos da Contadoria

14/07/2025, 23:17

Realizado cálculo de custas

14/07/2025, 23:17

Juntada de Outros Documentos

14/07/2025, 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 23:39

Transitado em Julgado em 13/07/2025

13/07/2025, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joetemildo Barbosa de SouzaB0 - Assim, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, HOMOLOGO a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Considerando que o art. 11, inciso I, da Lei nº 1.422/2001 foi revogado pela Lei nº 3.517/2019, em f Intimação - ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0700711-74.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

11/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 07:49

Extinto o processo por desistência

09/07/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joetemildo Barbosa de SouzaB0 - Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0700711-74.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Diante do exposto, considerando que o requerente manteve-se inerte em comprovar a alegada necessidade econômica, INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita e DETERMINO: 1. INTIME-SE o autor, por meio dos patronos constituídos, para proceder ao recolhimento das cust

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 11:35

Gratuidade da Justiça

02/07/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Joetemildo Barbosa de SouzaB0 - DECISÃO Primeiramente, quanto à concessão da gratuidade judiciária, em que pese a afirmação do estado de pobreza pela exequente, convém ressaltar que a mera declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade, devendo o julgador, caso a caso Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0700711-74.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:22

Emenda à Inicial

09/06/2025, 16:49

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:03

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 06:02

CARIMBO

•09/07/2025, 13:57

CARIMBO

•10/09/2025, 11:29