Procedimento Comum Cível 0707059-20.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0707059-20.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Roberto Marques da Silva Costa - Apelante: Marília Costa de Queiroz Marques - Apelado: Prime Foz Incorporação Spe S/A - Da parte dispositiva Posto isso, dou provimento parcial ao recurso para: (i) anular a sentença de primeiro grau, por erro in judicando; (ii) julgar parcialmente procedente o pedido inicial (CPC/2015, art. 487, inc. I), para condenar a parte apelada a restituir às partes apelantes 50% (cin MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707059-20.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Roberto Marques da Silva CostaB0 - B1Marília Costa de Queiroz MarquesB0 - RÉU: B1Prime Foz Incorporação Spe S/AB0 - Dá a parte Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC Intimação - ADV: PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP), ADV: PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP), ADV: RACHEL BROCK (OAB 49636/RS) - Processo 0707059-20.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 06:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:37

Expedida/Certificada

03/02/2026, 22:19

Ato ordinatório

28/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de Apelação

20/11/2025, 14:30

Realizado cálculo de custas

13/11/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Roberto Marques da Silva CostaB0 - B1Marília Costa de Queiroz MarquesB0 - RÉU: B1Prime Foz Incorporação Spe S/AB0 - 1 - Intimação - ADV: RACHEL BROCK (OAB 49636/RS), ADV: PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP), ADV: PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP) - Processo 0707059-20.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trata-se de embargos de declaração apresentado pela parte requerida às pp. 392/394, alegando contradição, obscuridade e omissão da sentenç

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 11:43

Documentos

Interlocutória

•07/05/2025, 08:27

Ata de Audiência (Outras)

•03/07/2025, 13:00

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Realizado cálculo de custas

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(55)