Procedimento Comum Cível 0700562-85.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.002,80

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Edina Tavares Carneiro - REQUERIDO: Paulista - Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à partes para ciê Intimação - ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: PRISCILA S. CASEMIRO (OAB 13312/MS), ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), ADV: TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 9006/RO) - Processo 0700562-85.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 20:22

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 00:18

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 10:09

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Edina Tavares CarneiroB0 - REQUERIDO: B1Paulista - Servicos de Recebimentos e Pagamentos LtdaB0 - Intimação - ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: PRISCILA S. CASEMIRO (OAB 13312/MS), ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS) - Processo 0700562-85.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por Edina Tavares Carnei

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 07:07

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:28

Outras Decisões

15/07/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Edina Tavares CarneiroB0 - REQUERIDO: B1Paulista - Servicos de Recebimentos e Pagamentos LtdaB0 - Decisão 1. Intimação - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), ADV: PRISCILA S. CASEMIRO (OAB 13312/MS) - Processo 0700562-85.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Defiro o pedido de habilitação apresentado pela advogada da requerida à fl. 143 e documentos de fls. 144/156. Às providências no SAJ. 2. Retire-se o feito do sobrestamento e dê-se regular prosseguimento a

11/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Edina Tavares Carneiro - REQUERIDO: Paulista - Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à partes para ciê Intimação - ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: PRISCILA S. CASEMIRO (OAB 13312/MS), ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), ADV: TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 9006/RO) - Processo 0700562-85.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 20:22

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 00:18

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 10:09

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Edina Tavares CarneiroB0 - REQUERIDO: B1Paulista - Servicos de Recebimentos e Pagamentos LtdaB0 - Intimação - ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: PRISCILA S. CASEMIRO (OAB 13312/MS), ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS) - Processo 0700562-85.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por Edina Tavares Carnei

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 07:07

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:28

Outras Decisões

15/07/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Edina Tavares CarneiroB0 - REQUERIDO: B1Paulista - Servicos de Recebimentos e Pagamentos LtdaB0 - Decisão 1. Intimação - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), ADV: PRISCILA S. CASEMIRO (OAB 13312/MS) - Processo 0700562-85.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Defiro o pedido de habilitação apresentado pela advogada da requerida à fl. 143 e documentos de fls. 144/156. Às providências no SAJ. 2. Retire-se o feito do sobrestamento e dê-se regular prosseguimento a

11/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

10/06/2025, 10:56

Processo Reativado

10/06/2025, 10:54

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 00:21

Expedida/Certificada

28/05/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:38

Outras Decisões

09/04/2025, 09:34

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:15

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 05:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/02/2025, 15:21

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:55

Juntada de Outros Documentos

11/11/2024, 13:06

Infrutífera

06/11/2024, 08:27

Juntada de Outros Documentos

31/10/2024, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2024, 19:11

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2024, 19:10

Expedição de Carta.

03/10/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 12:00

Ato ordinatório

20/09/2024, 11:59

Ato ordinatório

12/09/2024, 09:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 08:00:00, Vara Cível.

12/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:37

Outras Decisões

27/05/2024, 16:44

Conclusos para despacho

21/05/2024, 07:54

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 11:38

Documentos

Interlocutória

•27/05/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 08:27

Interlocutória

•04/02/2025, 15:21

Interlocutória

•09/04/2025, 09:34

Interlocutória

•15/07/2025, 07:15