Ação Penal - Procedimento Sumário 0005742-38.2019.8.01.0001 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0005742-38.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1José Martins Gameleira FilhoB0 - Inexistindo majorantes, atenuantes, causas de aumento ou mesmo de diminuição da pena, fixo-a definitivamente em 2 (dois) anos de reclusão, e 10 (dez) dias-multa. Considerando que o réu permaneceu preso preventivamente de 12 de junho a 28 de agosto de 2020, resta 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 14 (quatorze Intimação - ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC) - Processo 0005742-38.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:58

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 08:27

Juntada de Outros Documentos

16/05/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição inicial

07/01/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

22/12/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:32

Juntada de Outros Documentos

26/11/2024, 13:35

Expedição de Carta Precatória.

26/11/2024, 07:47

Expedida/Certificada

22/11/2024, 07:59

Recebidos os autos

22/10/2024, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2024, 14:38

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•03/06/2019, 14:10

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/06/2019, 12:48

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Ofício.

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Carta Precatória.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Julgado procedente em parte do pedido

Todas as movimentações(207)

Todos os documentos(40)