Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0721815-68.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0721815-68.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:57

Processo Reativado

24/04/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clarindo Geraldo da Costa Junior - Apelado: Município de Rio Branco - Apelado: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - Ibade - Advogado: Renan Pereira Freitas (OAB: 129958A/RS) - Procuradora: Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS Próximos Julgados - 0721815-68.2024.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clarindo Geraldo da Costa Junior Advogado: Renan Pereira Freitas (OAB: 129958A/RS) Apelado: Município de Rio Branco Procuradora: Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC) Apelado: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - Ibade D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0721815-68.2 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0721815-68.2024.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clarindo Geraldo da Costa Junior Advogado: Renan Pereira Freitas (OAB: 129958A/RS) Apelado: Município de Rio Branco Procuradora: Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC) Apelado: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - Ibade D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0721815-68.2 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0721815-68.2024.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clarindo Geraldo da Costa Junior - Apelado: Município de Rio Branco - Apelado: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - Ibade - Advogado: Renan Pereira Freitas (OAB: 129958A/RS) - Procuradora: Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECU Próximos Julgados - 0721815-68.2024.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

19/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/10/2025, 07:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/10/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:49

Juntada de Petição de Contra-razões

11/10/2025, 05:24

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Clarindo Geraldo da Costa JuniorB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IbadeB0 - Em cumprimento ao disposto no art. 42, § 2o da Lei 9.099/95, a Intimação - ADV: RENAN PEREIRA FREITAS (OAB 129958A/RS), ADV: IVO PERAL PERALTA JUNIOR (OAB 131262/RJ), ADV: THIAGO MAGACHO MESQUITA (OAB 146180/RJ) - Processo 0721815-68.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões -

23/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•26/11/2024, 15:59

Interlocutória

•15/12/2024, 10:35

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

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