Procedimento Comum Cível 0700716-76.2024.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

LUZIA ROCHA DE PAIVA

CPF

Autor

FRANCISCO DE LIMA SILVA

CPF

Reu

MARIA LAUDELINA SOARES DE LIMA

CPF

Reu

PAULO REBOUCAS OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSILMA MARIA DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE

OAB/RJ 18148·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO

OAB/GO 37604·CPF·Representa: Autor

TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO

OAB/AC 2371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

23/03/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 07:08

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 07:21

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 01:36

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luzia Rocha de PaivaB0 - RÉU: B1Francisco de Lima SilvaB0 - B1Maria Laudelina Soares de LimaB0 - Isso posto, com esteio nas razões acima consignadas, JULGO IMPROCEDENTES Intimação - ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC) - Processo 0700716-76.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

24/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 15:53

Expedida/Certificada

21/11/2025, 14:54

Ato ordinatório

21/11/2025, 14:39

Julgado improcedente o pedido

21/11/2025, 09:01

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:43

Juntada de Outros Documentos

01/10/2025, 12:42

Mero expediente

01/10/2025, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 08:04

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de Petição inicial

23/03/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 07:08

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 07:21

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 01:36

Documentos

Interlocutória

•30/10/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:55

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luzia Rocha de PaivaB0 - RÉU: B1Francisco de Lima SilvaB0 - B1Maria Laudelina Soares de LimaB0 - Isso posto, com esteio nas razões acima consignadas, JULGO IMPROCEDENTES Intimação - ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC) - Processo 0700716-76.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

24/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 15:53

Expedida/Certificada

21/11/2025, 14:54

Ato ordinatório

21/11/2025, 14:39

Julgado improcedente o pedido

21/11/2025, 09:01

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:43

Juntada de Outros Documentos

01/10/2025, 12:42

Mero expediente

01/10/2025, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Francisco de Lima SilvaB0 - B1Maria Laudelina Soares de LimaB0 - Dá a parte por intimada para ciência da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o 30/09/2025 às 10:30h nesta Comarca. Esclareço ainda que a referida Audiência poderá ser realizada de forma presencial Intimação - ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC) - Processo 0700716-76.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:33

Juntada de Outros Documentos

11/09/2025, 07:56

Ato ordinatório

11/09/2025, 07:06

Ato ordinatório

11/09/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Francisco de Lima SilvaB0 - B1Maria Laudelina Soares de LimaB0 - intimacao do Causidico da parte requerida para conhecimento da designacao de audiencia de instrucao e julgamento, nos termos da Certidao (fl. 74). Intimação - ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC) - Processo 0700716-76.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

11/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 10:19

Expedida/Certificada

10/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 10:30:00, Vara Única - Cível.

10/09/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luzia Rocha de PaivaB0 - RÉU: B1Francisco de Lima SilvaB0 - B1Maria Laudelina Soares de LimaB0 - Nesse diapasão, tendo sido requerida a produção de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, advertindo-as que deverão trazer suas teste Intimação - ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC) - Processo 0700716-76.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

20/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:04

Expedida/Certificada

19/08/2025, 08:11

Decisão de Saneamento e Organização

15/08/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 07:20

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 03:44

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Luzia Rocha de PaivaB0 - RÉU: B1Francisco de Lima SilvaB0 - B1Maria Laudelina Soares de LimaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) especific Intimação - ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC) - Processo 0700716-76.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:45

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:36

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2025, 21:31

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2025, 21:02

Infrutífera

22/01/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 15:05

Juntada de Mandado

16/12/2024, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 03:55

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:23

Ato ordinatório

02/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 11:00:00, Vara Única - Cível.

25/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 04:19

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 04:30

Ato ordinatório

06/11/2024, 16:55

Tutela Provisória

30/10/2024, 13:06

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:50

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 06:31

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:13

Ata de Audiência (Outras)

•22/01/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:21

Interlocutória

•15/08/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 07:02

Ata de Audiência (Outras)

•01/10/2025, 12:41

CARIMBO

•21/11/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 14:39