Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0602041-46.2015.8.01.0070 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0602041-46.2015.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0602041-46.2015.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: ROSA ANA ALVES DE ANDRADE - DEVEDOR: Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado, nos termos da decisão de fls. 380, dá a parte credora por intimada para que se manifeste, no prazo de 2 (dois) dias, acerca da satisfação do crédito da RPV.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 05:59

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0602041-46.2015.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1ROSA ANA ALVES DE ANDRADEB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - 1. Trata-se de impugnação formulada pelo Estado do Acre, sob o argumento de que no cálculo judicial de p. 349-350, a taxa SELIC foi capitalizada de forma composta e não de forma simples. 2. Não assis

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:00

Outras Decisões

13/01/2026, 14:15

Conclusos para decisão

31/12/2025, 00:14

Documentos

Ato Ordinatório

•19/06/2015, 10:45

CARIMBO

•30/07/2015, 16:51

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em 19/02/2026

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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