Procedimento Comum Cível 0700943-90.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.789,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ANDRE DE LIMA LUCAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2026, 08:33

Julgado improcedente o pedido

10/04/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 11:43

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1André de Lima LucasB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 07/04/2026 às 09:30h e será realizada de forma presencial na sala de audiência do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, para participar do ato. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700943-90.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 09:30:00, Vara Cível.

26/02/2026, 10:33

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1André de Lima LucasB0 - Decisão saneador - Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez (atualizado) Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700943-90.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:19

Outras Decisões

12/02/2026, 19:58

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2026, 08:33

Julgado improcedente o pedido

10/04/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 11:43

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:50

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 17:22

Interlocutória

•20/10/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1André de Lima LucasB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 07/04/2026 às 09:30h e será realizada de forma presencial na sala de audiência do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, para participar do ato. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700943-90.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 09:30:00, Vara Cível.

26/02/2026, 10:33

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1André de Lima LucasB0 - Decisão saneador - Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez (atualizado) Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700943-90.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:19

Outras Decisões

12/02/2026, 19:58

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 13:04

Conclusos para decisão

30/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2025, 09:17

Juntada de Certidão

06/10/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1André de Lima LucasB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao INSS e a parte autora, para manifestação acerca do laudo pericial realizado (pags.48/56), em cumprimento a decisão de pág(s).30/31, que diz: "...Após, intimem-se as partes para conhecimento e manif Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700943-90.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:30

Ato ordinatório

24/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1André de Lima LucasB0 - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 09/07/2025 às 10:45h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700943-90.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:06

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:33

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 10:45:00, Vara Cível.

28/03/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 20:36

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 19:27

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 10:11

Expedida/Certificada

21/10/2024, 23:03

Outras Decisões

20/10/2024, 18:14

Conclusos para decisão

14/10/2024, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:34

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 09:49

Expedida/Certificada

11/09/2024, 02:25

Mero expediente

10/09/2024, 17:22

Conclusos para despacho

22/08/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:29

Interlocutória

•12/02/2026, 19:58

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:59

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2026, 14:45