Procedimento Comum Cível 0701031-31.2024.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701031-31.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:28

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Alessando Barbosa MoraisB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Autos n.º 0701031-31.2024.8.01.0014 Classe Procedimento Comum Cível Autor Alessando Barbosa Morais Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sentença Alessando Barbosa Morais ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, obj Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701031-31.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Alessando Barbosa MoraisB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Autos n.º 0701031-31.2024.8.01.0014 Classe Procedimento Comum Cível Autor Alessando Barbosa Morais Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sentença Alessando Barbosa Morais ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, obj Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701031-31.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 10:06

Expedida/Certificada

19/02/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:38

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 07:26

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 14:29

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alessando Barbosa MoraisB0 - Compulsando os autos verifico que, a perícia médica foi realizada e juntada aos autos às págs. 78/80. Conforme entendimento pacificado pela Turma Nacional de Unificação através do Tema 187: (i) Para os requerimentos administrativos formulados a partir de 07 de novembro de 2016 (Decreto n. 8.805/16), em que o indeferime Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701031-31.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:08

Outras Decisões

30/01/2026, 10:26

Documentos

Interlocutória

•16/10/2024, 18:53

Despacho

•03/02/2025, 11:35

—

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

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