Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700712-49.2022.8.01.0009 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700712-49.2022.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:04

Recebidos os autos

17/12/2025, 10:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2025, 10:16

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700712-49.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CREDORA: B1Roseli Teresinha RoggeB0 - DEVEDOR: B1Município de Senador GuiomardB0 - Decisão Sem demonstrativo detalhado que contenha mês a mês a informação da porcentagem devida (5%, 10% ou 15%) e sobre qual valor de remuneração essa porcentagem incidiu

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2025, 12:18

Recebidos os autos

22/10/2025, 17:44

Outras Decisões

22/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 04:42

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700712-49.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CREDORA: B1Roseli Teresinha RoggeB0 - DEVEDOR: B1Município de Senador GuiomardB0 - Dou a parte credora por intimada para tomar ciência da impugnação apresentada às fls. 239/247 e, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos.

03/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•26/09/2022, 12:07

CARIMBO

•20/04/2023, 17:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 05/12/2025

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Outras Decisões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

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