Procedimento Comum Cível 0701042-29.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARCOS PINTO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA

OAB/MA 18317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição inicial

29/03/2026, 20:31

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:24

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:52

Mero expediente

09/03/2026, 13:31

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:56

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Marcos Pinto da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 73/76, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 15 de dezembro de 2025. Fr Intimação - ADV: ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA (OAB 18317-A/MA) - Processo 0701042-29.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:16

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:15

Todas as movimentações(42)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição inicial

29/03/2026, 20:31

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:24

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:52

Mero expediente

09/03/2026, 13:31

Documentos

Interlocutória

•09/06/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 08:39

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:56

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Marcos Pinto da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 73/76, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 15 de dezembro de 2025. Fr Intimação - ADV: ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA (OAB 18317-A/MA) - Processo 0701042-29.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:16

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

15/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 21:36

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Marcos Pinto da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 14/11/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta C Intimação - ADV: ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA (OAB 18317-A/MA) - Processo 0701042-29.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 07:32

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 04:49

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Marcos Pinto da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 42/48, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 14 de j Intimação - ADV: ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA (OAB 18317-A/MA) - Processo 0701042-29.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:44

Expedida/Certificada

14/07/2025, 09:12

Ato ordinatório

14/07/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Marcos Pinto da SilvaB0 - Decisão (Inicial. Benefício Assistencial. Perícia Médica e Socioeconômica) 1) Intimação - ADV: ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA (OAB 18317-A/MA) - Processo 0701042-29.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3) Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possi

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 22:58

Gratuidade da Justiça

09/06/2025, 12:10

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:07

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:15

Despacho

•09/03/2026, 13:31