Procedimento Comum Cível 0701054-43.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

RAINNY DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:22

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:02

Expedida/Certificada

10/12/2025, 06:55

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:24

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:52

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:58

Processo Reativado

02/12/2025, 00:32

Juntada de Ofício

02/12/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 07:49

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:22

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:02

Expedida/Certificada

10/12/2025, 06:55

Documentos

Interlocutória

•09/06/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:28

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:24

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:52

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:58

Processo Reativado

02/12/2025, 00:32

Juntada de Ofício

02/12/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 07:49

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 02:40

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:01

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rainny da Silva RamosB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701054-43.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 68/70 e aceita às fls. 75, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 10:13

Homologada a Transação

31/07/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 05:22

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Rainny da Silva RamosB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 68/70, bem como, querendo, aprese Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701054-43.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:41

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de Contestação

03/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:11

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rainny da Silva RamosB0 - Intimação - ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC), ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701054-43.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de ação de concessão de benefício de salário maternidade. 1. Recebo a petição inicial por atender os requisitos legais. 2. Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência de conciliação, com

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:08

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 07:07

Outras Decisões

09/06/2025, 13:54

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

08/06/2025, 16:00

CARIMBO

•31/07/2025, 14:53

CARIMBO

•02/12/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 06:24