Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700681-29.2022.8.01.0009 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700681-29.2022.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 12:35

Recebidos os autos

16/04/2026, 13:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/04/2026, 13:31

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:46

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Lucia Ribeiro de OliveiraB0 - EXECUTADO: B1MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDB0 - Certifico e dou fé que a sentença de páginas 276-277, transitou em julgado para as partes exequente e executada, nos respectivos dias 10/03/2026 e 16/03/2026, sem Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700681-29.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 10:41

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 02:14

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 13:10

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:22

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Lucia Ribeiro de OliveiraB0 - EXECUTADO: B1MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDB0 - Sentença Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700681-29.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Trata-se de Impugnação apresentada pelo Município de Senador Guiomard em face do pedido de cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar. Aduz

23/02/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•26/09/2022, 11:59

CARIMBO

•20/04/2023, 17:30

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

Expedida/Certificada

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

Juntada de Certidão

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

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