Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703823-47.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703823-47.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0703823-47.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: Ezio Pereira do Nascimento Junior - RECLAMADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF - Fica a parte reclamante por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo técnico.

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 17:07

Ato ordinatório

23/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 06:14

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0703823-47.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Ezio Pereira do Nascimento JuniorB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAFB0 - Ante os esclarecimentos prestados pelo IDAF, concedo o prazo adicional de 60 (sessenta) dias para que o reclamado acoste aos autos o laudo técnico de condições ambientais de trabalho

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2025, 10:32

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:05

Documentos

Interlocutória

•06/06/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:51

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

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