Usucapião 0701028-16.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCO PINTO DA SILVA

CPF

Autor

ADOLFO FONTANETTI

CPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

MANOEL CARLOS PINTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE APARECIDO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN GUEDES DA SILVA

OAB/RO 6934·CPF·Representa: Autor

REGE EVER CARVALHO VASQUES

OAB/AC 3212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FRANCISCO PINTO DA SILVA

CPF

Autor

ADOLFO FONTANETTI

CPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

MANOEL CARLOS PINTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE APARECIDO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO JORGE FERREIRA SOBRINHO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ACRE)

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA NACIONAL/UNIAO

TERCEIRO

FRANCISCO JORGE FERREIRA SOBRINHO

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSA MARIA DA CRUZ FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO DOS SANTOS MOURAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 13:11

Juntada de Outros Documentos

20/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:20

Juntada de Informações

13/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:38

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

12/08/2025, 13:25

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:37

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 13:11

Juntada de Outros Documentos

20/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:20

Juntada de Informações

13/08/2025, 10:20

Documentos

Interlocutória

•25/11/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:38

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

12/08/2025, 13:25

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:37

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

16/06/2025, 08:35

Remetidos os Autos (;destino:Cartório) da Distribuição ao destino

16/06/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Pinto da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Adolfo FontanettiB0 - CONFINANTE: B1Manoel Carlos Pinto da SilvaB0 - B1José Aparecido Oliveira de SouzaB0 - B1FRANCISCO JORGE FERREIRA SOBRINHOB0 - INTRSDO: B1Município de Feijó - ACB0 - B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0701028-16.2023.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Trata-se de ação d

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:09

Declarada incompetência

10/06/2025, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 14:28

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:58

Ato ordinatório

07/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição inicial

25/11/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição inicial

22/11/2024, 10:10

Expedição de Edital.

14/11/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 11:51

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2024, 08:31

Expedida/Certificada

20/08/2024, 10:20

Evoluída a classe de 7 para 49

20/08/2024, 09:36

Outras Decisões

29/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 09:36

Conclusos para decisão

11/06/2024, 05:42

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 05:13

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:38

Ato ordinatório

12/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2024, 12:35

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 09:01

Expedida/Certificada

28/02/2024, 20:13

Outras Decisões

25/11/2023, 18:54

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:50

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 08:15

Interlocutória

•29/07/2024, 15:48

Interlocutória

•10/06/2025, 14:31