Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0706509-25.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0706509-25.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Rio Branco - Recorrida: Maria Venilce Martins - Proc. Município: Fábio Gouveia Carneiro (OAB: 6855/AC) - Advogada: Izabel Cristina Contreiras Machado (OAB: 5249/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0706509-25.2025.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Rio Branco - Recorrida: Maria Venilce Martins - Proc. Município: Fábio Gouveia Carneiro (OAB: 6855/AC) - Advogada: Izabel Cristina Contreiras Machado (OAB: 5249/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 8 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0706509-25.2025.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Rio Branco - Recorrida: Maria Venilce Martins - Proc. Município: Fábio Gouveia Carneiro (OAB: 6855/AC) - Advogada: Izabel Cristina Contreiras Machado (OAB: 5249/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0706509-25.2025.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adimaura Souza da Cruz -

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 08:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 18:02

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Venilce MartinsB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Banco do Brasil S/A - Agência EstiloB0 - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado intima a parte recorrida Maria Venilce Martins para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: IZABEL CRISTINA CONTREIRAS MACHADO (OAB 5249/AC) - Processo 0706509-25.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:12

Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:50

Ato ordinatório

10/02/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição inicial

26/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:01

Documentos

Interlocutória

•14/05/2025, 10:31

Interlocutória

•06/06/2025, 12:37

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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