Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0707571-24.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:02

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:01

Processo Reativado

10/03/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Erisson Pinheiro Sarah - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000001906, com 1 folhas. - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707571-24.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Erisson Pinheiro Sarah - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão Conforme se verifica na decisão exarada pelo Exmo. Ministro do STF Edson Fachin no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.589.377 ACRE, fora determinada a remessa dos autos ao Tribunal de origem para observância dos procedimentos previstos nos arts. 1.030, incisos I a III, c/c art. 13, inc. MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707571-24.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Erisson Pinheiro Sarah - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000012806, com 4 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707571-24.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Erisson Pinheiro Sarah - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707571-24.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0707571-24.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Clóvis de Souza Lodi (Relator), Robson Ribeiro Aleixo e Adamarcia Machado Nascimento, não acolher os embar

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Erisson Pinheiro Sarah - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707571-24.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Erisson Pinheiro Sarah - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707571-24.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0707571-24.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Clóvis de Souza Lodi (Relator), Robson Ribeiro Aleixo e Adamarcia Machado Nascimento, negar provimento ao

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Erisson Pinheiro Sarah - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão A parte recorrente, inconformada com o acórdão proferido por esta Turma Recursal, interpôs Recurso Extraordinário objetivando o reexame da matéria, com fulcro no art. 102, inc. III, alínea a, da Constituição Federal e no art. 1.029 e seguintes do Código de Processo Civil. Os autos vieram MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707571-24.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/05/2025, 13:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2025, 11:36

Documentos

Interlocutória

•15/12/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 11:03