Procedimento Comum Cível 0701508-25.2022.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701508-25.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:19

Juntada de Certidão

02/12/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Miguel AlvesB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em que pese a regra do artigo 518 do Código de Processo Civil, que recomenda que as questões relativas ao cumprimento de sentença PODERÃO ser arguidas pelo executado nos próprios autos, sabe-se que conforme o artigo 139 do CPC, o juiz deve presidir o p Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701508-25.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:05

Outras Decisões

15/11/2025, 10:43

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 01:43

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Miguel AlvesB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701508-25.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar a Francisco Miguel Alves o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. A data de início do benefício será fixada a partir do requerimento admin

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:04

Documentos

Interlocutória

•09/01/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 20:22

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 30/10/2025

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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