Procedimento Comum Cível 0701036-22.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA

OAB/MA 18317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decretação de revelia

08/05/2026, 13:05

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 06:25

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 06:25

Determinação de Citação

10/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Francisco das Chagas Souza dos SantosB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 56/60, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-A Intimação - ADV: ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA (OAB 18317-A/MA) - Processo 0701036-22.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:32

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:12

Todas as movimentações(33)

Decretação de revelia

08/05/2026, 13:05

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 06:25

Documentos

Interlocutória

•10/06/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:55

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 06:25

Determinação de Citação

10/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Francisco das Chagas Souza dos SantosB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 56/60, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-A Intimação - ADV: ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA (OAB 18317-A/MA) - Processo 0701036-22.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:32

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:12

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

02/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 11:23

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Francisco das Chagas Souza dos SantosB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 26 de setembro de 2025, a partir das 0 Intimação - ADV: ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA (OAB 18317-A/MA) - Processo 0701036-22.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:16

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:40

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco das Chagas Souza dos SantosB0 - Decisão (Inicial. Auxílio-doença. Perícia Médica) 1) Intimação - ADV: ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA (OAB 18317-A/MA) - Processo 0701036-22.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3) Quanto ao pedido de tutela de urgência, observo que, nos termos do art. 300 do CPC, p

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:43

Tutela Provisória

10/06/2025, 14:25

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:07

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:12

Despacho

•10/11/2025, 15:22

Interlocutória

•08/05/2026, 13:05