Procedimento Comum Cível 0701044-96.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.163,08

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE CLEOMAR DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/AC 6727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 01:50

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:07

Ato ordinatório

16/03/2026, 08:06

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 02:12

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:24

Juntada de Certidão

30/01/2026, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1José Cleomar da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 144, marquei audiência para o dia 12/03/2026 às 09:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participaç Intimação - ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0701044-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:37

Ato ordinatório

29/01/2026, 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 09:30:00, Vara Cível.

29/01/2026, 10:22

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 01:50

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:07

Ato ordinatório

16/03/2026, 08:06

Documentos

Interlocutória

•09/06/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:55

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 02:12

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:24

Juntada de Certidão

30/01/2026, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1José Cleomar da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 144, marquei audiência para o dia 12/03/2026 às 09:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participaç Intimação - ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0701044-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:37

Ato ordinatório

29/01/2026, 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 09:30:00, Vara Cível.

29/01/2026, 10:22

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:34

Juntada de Certidão

26/01/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Cleomar da SilvaB0 - Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. Intimem-se. Intimação - ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0701044-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:59

Outras Decisões

20/01/2026, 11:36

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1José Cleomar da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 131/135, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 02 de ou Intimação - ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0701044-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:37

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:12

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

02/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 12:59

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 11:23

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1José Cleomar da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 26 de setembro de 2025, a partir das 08:00 horas, n Intimação - ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0701044-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:16

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:40

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1José Cleomar da SilvaB0 - Decisão (Inicial. Auxílio-doença. Perícia Médica) 1) Intimação - ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0701044-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3) Quanto ao pedido de tutela de urgência, observo que, nos termos do art. 300 do CPC, para sua conce

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:45

Tutela Provisória

09/06/2025, 12:10

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:07

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:12

Interlocutória

•20/01/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:26

Ata de Audiência (Outras)

•13/03/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 08:06