Apelação Criminal 0000936-79.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Samoel Martins Evangelista

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal de Feijó

Partes do Processo

TIAGO AGUIAR DA SILVA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·Representa: Autor

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Autor

KARINY OLIVEIRA SMERDEL

OAB/AC 5614·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 11:08

Transitado em Julgado em "data"

07/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de Parecer

23/03/2026, 16:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:45

Ato ordinatório

10/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 07/03/2026.

07/03/2026, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

06/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão

06/03/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:10

Para Julgamento

25/02/2026, 08:16

Todas as movimentações(26)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 11:08

Transitado em Julgado em "data"

07/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de Parecer

23/03/2026, 16:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•06/03/2026, 16:14

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:45

Ato ordinatório

10/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 07/03/2026.

07/03/2026, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

06/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão

06/03/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:10

Para Julgamento

25/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de Parecer

20/02/2026, 15:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/02/2026, 15:01

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

12/02/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 07:33

Ato ordinatório

19/12/2025, 07:30

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

18/12/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

18/12/2025, 10:38

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2025, 09:19