Procedimento Comum Cível 0705164-92.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0705164-92.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 16:01

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:40

Processo Reativado

27/02/2026, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Daniel Ferreira da Silva - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas do teor da decisão proferida às páginas 539/542, com a seguinte parte dispositiva: "Assim exposto, NÃO CONHEÇO do agravo.". - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) Nº 0705164-92.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Daniel Ferreira da Silva - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) Nº 0705164-92.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Daniel Ferreira da Silva - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705164-92.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Daniel Ferreira da Silva - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. ALEGADA MÁ GESTÃO DE VALORES VINCULADOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto contra Sentença proferida nos a MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705164-92.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Daniel Ferreira da Silva - Dá as partes por intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 486/487, com a seguinte parte dispositiva: "...Sendo assim, pendente discussão a sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1300 Nº 0705164-92.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Daniel Ferreira da Silva - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) Nº 0705164-92.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/10/2024, 10:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/10/2024, 10:31

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2024, 12:03

Documentos

Interlocutória

•11/05/2023, 13:11

Interlocutória

•27/04/2024, 09:17