Procedimento Comum Cível 0700409-83.2023.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700409-83.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:14

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:13

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Ribamar Marinho da RochaB0 - Sentença José Ribamar Marinho da Rocha ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício assistencial de valor mínimo, previsto no artigo 203 da Constituição Federal de 1988. Consta na inicial, em síntese, que a parte autora Intimação - ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0700409-83.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:48

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 10:41

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:05

Mero expediente

28/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 12:22

Documentos

Interlocutória

•24/04/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 12:08

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Mero expediente

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

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