Execução de Título Extrajudicial 0701029-63.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.408.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0701029-63.2025.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - CREDOR: Elias Domingos de Oliveira - DEVEDOR: Onilton de Carvalho Francisco - Ciente da r. decisão interlocutória prolatada nos autos do Agravo de Instrumento n.º 1000474-42.2026.8.01.0000 (fls. 71-73), interposto pela parte autora em face da decisão de fls. 30/31 (52/53), que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. Considerando que foi atr

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 18:01

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:32

Juntada de Decisão

27/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 23:01

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: LAURA BASSO BROLLO (OAB 112382/PR) - Processo 0701029-63.2025.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - CREDOR: B1Elias Domingos de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Onilton de Carvalho FranciscoB0 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, ao fundamento de que os documentos apresentados não foram suficientes para comprovar a alegada hipossuficiência eco

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 10:26

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2026, 10:31

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/09/2025, 21:15

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:10

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0701029-63.2025.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - CREDOR: Elias Domingos de Oliveira - DEVEDOR: Onilton de Carvalho Francisco - Ciente da r. decisão interlocutória prolatada nos autos do Agravo de Instrumento n.º 1000474-42.2026.8.01.0000 (fls. 71-73), interposto pela parte autora em face da decisão de fls. 30/31 (52/53), que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. Considerando que foi atr

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 18:01

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:32

Juntada de Decisão

27/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 23:01

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: LAURA BASSO BROLLO (OAB 112382/PR) - Processo 0701029-63.2025.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - CREDOR: B1Elias Domingos de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Onilton de Carvalho FranciscoB0 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, ao fundamento de que os documentos apresentados não foram suficientes para comprovar a alegada hipossuficiência eco

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 10:26

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2026, 10:31

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/09/2025, 21:15

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LAURA BASSO BROLLO (OAB 112382/PR) - Processo 0701029-63.2025.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - CREDOR: B1Elias Domingos de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Onilton de Carvalho FranciscoB0 - O credor/exequente postulou na inicial concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, caput, do CPC. Instado a apresentar documentação idônea que comprovasse a hipossuficiência alegada, juntou documentos (declaração de imposto de renda

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 11:57

Gratuidade da Justiça

30/08/2025, 15:30

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LAURA BASSO BROLLO (OAB 112382/PR) - Processo 0701029-63.2025.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - CREDOR: B1Elias Domingos de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Onilton de Carvalho FranciscoB0 - O exequente postula concessão do benefício da gratuidade da justiça. Entretanto, a presunção de pobreza para fins de obtenção do benefício da gratuidade da justiça é relativa, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência alegada, com demon

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 13:49

Mero expediente

03/06/2025, 16:24

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:38

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 06:05

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 16:24

Interlocutória

•30/08/2025, 15:30

Interlocutória

•14/02/2026, 10:31

Despacho

•30/04/2026, 11:06