Execução Fiscal 0022293-79.2008.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2013

Valor da Causa

R$ 22.723,76

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

T M C DE SOUZA (SOUSA ELETROMOVEIS)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIX ALMEIDA DE ABREU

OAB/AC 1421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

01/04/2026, 09:24

Arquivado Provisoramente

08/01/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:41

Arquivado Provisoramente

01/10/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:53

Juntada de Outros Documentos

01/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0022293-79.2008.8.01.0001 (001.08.022293-6) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1T M C de Souza (Sousa Eletromóveis)B0 - Defiro o pleito do credor (p. 131), consistente na inclusão dos executados, em nome da pessoa jurídica, T.M.C. de Souza ME, inscrita no CNPJ n. 03.121.724/0001-8 e em nome do sócio, Tarcisio Meyra Chagas de Souza, inscrito

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 12:27

Recebidos os autos

16/09/2025, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 11:50

Conclusos para despacho

09/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição inicial

08/07/2025, 18:31

Arquivado Provisoramente

30/06/2025, 07:18

Todas as movimentações(172)

Arquivado Provisoramente

01/04/2026, 09:24

Arquivado Provisoramente

08/01/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:41

Arquivado Provisoramente

01/10/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:53

Documentos

Interlocutória

•25/01/2012, 09:38

Interlocutória

•25/01/2012, 09:38

Juntada de Outros Documentos

01/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0022293-79.2008.8.01.0001 (001.08.022293-6) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1T M C de Souza (Sousa Eletromóveis)B0 - Defiro o pleito do credor (p. 131), consistente na inclusão dos executados, em nome da pessoa jurídica, T.M.C. de Souza ME, inscrita no CNPJ n. 03.121.724/0001-8 e em nome do sócio, Tarcisio Meyra Chagas de Souza, inscrito

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 12:27

Recebidos os autos

16/09/2025, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 11:50

Conclusos para despacho

09/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição inicial

08/07/2025, 18:31

Arquivado Provisoramente

30/06/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 00:09

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0022293-79.2008.8.01.0001 (001.08.022293-6) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1T M C de Souza (Sousa Eletromóveis)B0 - O valor bloqueado por meio do SISBAJUD é insignificante, sendo insuficiente até mesmo para cobrir os custos das diligências necessárias para a intimação do devedor sobre a penhora. Diante disso, determino a liberação da qu

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 07:58

Juntada de Outros Documentos

11/06/2025, 13:43

Recebidos os autos

04/06/2025, 09:03

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 09:03

Juntada de Outros Documentos

16/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 01:45

Conclusos para despacho

25/03/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição inicial

24/03/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:21

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:57

Juntada de Outros Documentos

21/03/2025, 11:55

Juntada de Outros Documentos

13/01/2025, 13:55

Juntada de Outros Documentos

13/01/2025, 13:55

Recebidos os autos

17/09/2024, 08:22

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2024, 08:22

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:11

Processo Reativado

12/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição inicial

09/08/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 19:49

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:03

Arquivado Provisoramente

22/03/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 08:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 22:12

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 07:22

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 07:42

Recebidos os autos

16/03/2022, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2022, 08:19

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 20:04

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 19:40

Ato ordinatório

07/03/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 12:54

Juntada de Outros Documentos

07/03/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 10:40

Juntada de Outros Documentos

18/10/2021, 09:16

Expedida/Certificada

27/07/2021, 07:58

Expedida/Certificada

26/07/2021, 14:34

Recebidos os autos

20/07/2021, 08:58

Bloqueio/penhora on line

20/07/2021, 08:58

Conclusos para despacho

01/06/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 07:33

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2021, 13:05

Ato ordinatório

06/05/2021, 13:03

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2021, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2015, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2015, 14:56

Expedição de Certidão.

14/07/2015, 14:54

Publicado ato_publicado em 08/06/2015.

08/06/2015, 09:21

Expedida/Certificada

05/06/2015, 14:40

Recebidos os autos

25/05/2015, 12:24

Outras Decisões

25/05/2015, 12:24

Conclusos para despacho

07/01/2015, 13:30

Juntada de Outros Documentos

07/01/2015, 13:29

Expedição de Edital.

01/12/2014, 14:37

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

30/09/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

20/03/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2013.

14/03/2013, 12:00

Expedida/Certificada

13/03/2013, 12:00

Ato ordinatório

12/03/2013, 12:00

Somente Publicar

12/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

18/02/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2012.

04/12/2012, 12:00

Somente Publicar

03/12/2012, 12:00

Expedida/Certificada

03/12/2012, 12:00

Mero expediente

30/11/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

26/11/2012, 12:00

Conclusos para decisão

26/11/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2012.

19/11/2012, 12:00

Expedida/Certificada

14/11/2012, 12:00

Mero expediente

13/11/2012, 12:00

Somente Publicar

13/11/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

09/11/2012, 12:00

Conclusos para decisão

09/11/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

24/10/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2012.

18/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

18/10/2012, 12:00

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2012 10:00:00, Vara de Execução Fiscal.

18/10/2012, 12:00

Expedida/Certificada

17/10/2012, 12:00

Mero expediente

16/10/2012, 12:00

Somente Publicar

16/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/08/2012, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/08/2012, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/08/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

18/07/2012, 12:00

Outras Decisões

16/07/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

09/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

25/01/2012, 12:00

Outras Decisões

25/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

25/01/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

25/01/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

05/12/2011, 12:00

Documento Expedido

29/11/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

31/10/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

24/10/2011, 12:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2011 15:15:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

19/10/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

19/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

08/04/2011, 12:00

Despacho

08/04/2011, 12:00

Mero expediente

06/04/2011, 12:00

Conclusos para despacho

31/03/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2011, 12:00

Recebidos os autos

18/03/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2011, 12:00

Juntada de Outros Documentos

18/03/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 12:00

Juntada de Outros Documentos

18/02/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

15/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

09/02/2011, 12:00

Juntada de Outros Documentos

08/02/2011, 12:00

Outras Decisões

02/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

22/06/2010, 12:00

Recebidos os autos

17/06/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

10/06/2010, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

19/04/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

13/04/2010, 12:00

Expedição de Mandado.

12/04/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

12/04/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

29/06/2009, 12:00

Expedição de Mandado.

25/06/2009, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

13/03/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

16/02/2009, 12:00

Expedição de Carta.

12/02/2009, 12:00

Despacho de mero expediente

21/11/2008, 12:00

Distribuído por sorteio

20/11/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

20/11/2008, 12:00

Conclusos para decisão

20/11/2008, 12:00

Interlocutória

•26/01/2012, 14:41

Despacho

•26/01/2012, 14:58

Ata de Audiência (Outras)

•26/01/2012, 15:01

Interlocutória

•16/07/2012, 11:28

Despacho

•16/10/2012, 17:13

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2012, 11:26

Despacho

•13/11/2012, 12:24

Despacho

•30/11/2012, 11:34

Ato Ordinatório

•12/03/2013, 14:02

Interlocutória

•25/05/2015, 12:24

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 13:03

Interlocutória

•20/07/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:56

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•25/01/2012, 09:38

Interlocutória

•25/01/2012, 09:38

Interlocutória

•26/01/2012, 14:41

Despacho

•26/01/2012, 14:58

Ata de Audiência (Outras)

•26/01/2012, 15:01

Interlocutória

•16/07/2012, 11:28

Despacho

•16/10/2012, 17:13

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2012, 11:26

Despacho

•13/11/2012, 12:24

Despacho

•30/11/2012, 11:34

Ato Ordinatório

•12/03/2013, 14:02

Interlocutória

•25/05/2015, 12:24

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 13:03

Interlocutória

•20/07/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:56

Interlocutória

•16/03/2022, 08:19

Interlocutória

•17/09/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:20

Interlocutória

•04/06/2025, 09:03

Interlocutória

•16/09/2025, 11:50