Execução Fiscal 0705076-98.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 505.880,45

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ARCO IRIS COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUEDES ALEXANDRE

OAB/AC 3885·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

20/04/2026, 08:56

Outras Decisões

20/04/2026, 08:56

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:26

Juntada de Petição de Petição inicial

23/02/2026, 12:46

Arquivado Provisoramente

26/11/2025, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:29

Recebidos os autos

23/09/2025, 09:04

Outras Decisões

23/09/2025, 09:04

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição inicial

17/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 02:12

Todas as movimentações(143)

Recebidos os autos

20/04/2026, 08:56

Outras Decisões

20/04/2026, 08:56

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:26

Juntada de Petição de Petição inicial

23/02/2026, 12:46

Arquivado Provisoramente

26/11/2025, 10:01

Documentos

Despacho

•30/06/2016, 11:15

Despacho

•28/04/2017, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:29

Recebidos os autos

23/09/2025, 09:04

Outras Decisões

23/09/2025, 09:04

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição inicial

17/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 09:59

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 09:53

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC) - Processo 0705076-98.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Arco Iris Comércio de Tintas LtdaB0 - Defiro o pedido formulado pelo exequente e determino o prosseguimento do feito, com a realização de pesquisa nos assentos da Receita Federal, via INFOJUD, para obtenção das declarações de bens e direitos eventualmente apresentadas pelo executado Arco Iris Comércio de Tintas Ltda. (CNPJ nº 07.193.34

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 11:48

Recebidos os autos

04/06/2025, 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 01:47

Conclusos para despacho

25/03/2025, 05:54

Juntada de Petição de Petição inicial

24/03/2025, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:32

Juntada de Outros Documentos

13/01/2025, 10:09

Recebidos os autos

05/09/2024, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição inicial

19/08/2024, 19:45

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:59

Juntada de Outros Documentos

02/08/2024, 10:44

Juntada de Outros Documentos

02/08/2024, 10:37

Juntada de Outros Documentos

02/08/2024, 10:37

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 09:05

Expedida/Certificada

12/03/2024, 11:44

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 12:45

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:07

Ato ordinatório

03/10/2023, 08:50

Expedição de Alvará.

29/09/2023, 08:06

Expedida/Certificada

22/05/2023, 09:04

Expedida/Certificada

19/05/2023, 11:52

Recebidos os autos

21/03/2023, 07:48

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 07:48

Conclusos para despacho

26/01/2023, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 15:10

Recebidos os autos

28/11/2022, 17:32

Determinada Requisição de Informações

28/11/2022, 17:32

Conclusos para despacho

01/06/2022, 01:04

Juntada de Outros Documentos

22/03/2022, 10:38

Juntada de Outros Documentos

10/03/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 12:47

Juntada de Mandado

03/12/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 15:47

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 10:52

Juntada de Outros Documentos

23/08/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 14:31

Juntada de Outros Documentos

11/05/2021, 14:25

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 10:55

Expedida/Certificada

15/12/2020, 12:21

Recebidos os autos

03/11/2020, 09:30

Outras Decisões

03/11/2020, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 17:01

Conclusos para despacho

28/07/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

04/07/2020, 07:30

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 19:14

Ato ordinatório

23/06/2020, 10:50

Arquivado Provisoramente

23/06/2020, 10:44

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 10:39

Juntada de Outros Documentos

05/06/2020, 11:43

Juntada de Outros Documentos

05/06/2020, 11:41

Juntada de Outros Documentos

05/06/2020, 11:38

Publicado ato_publicado em 20/04/2020.

20/04/2020, 07:12

Expedida/Certificada

27/03/2020, 09:42

Recebidos os autos

13/01/2020, 10:37

Outras Decisões

13/01/2020, 10:37

Juntada de Outros Documentos

23/09/2019, 09:08

Conclusos para despacho

02/09/2019, 12:41

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 12:41

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 21:07

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 13:44

Ato ordinatório

27/06/2019, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2019, 13:32

Juntada de Outros Documentos

26/04/2019, 13:31

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 13:31

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 10:08

Expedição de Mandado.

06/02/2019, 10:03

Publicado ato_publicado em 29/11/2018.

29/11/2018, 08:52

Expedida/Certificada

28/11/2018, 13:23

Recebidos os autos

09/11/2018, 08:27

Outras Decisões

09/11/2018, 08:27

Conclusos para despacho

17/04/2018, 15:30

Juntada de Outros Documentos

17/04/2018, 14:26

Expedição de Certidão.

19/03/2018, 19:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/03/2018, 16:31

Ato ordinatório

19/03/2018, 16:30

Expedição de Certidão.

19/03/2018, 16:28

Juntada de Outros Documentos

19/03/2018, 16:27

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 16:01

Publicado ato_publicado em 22/09/2017.

22/09/2017, 08:49

Expedida/Certificada

21/09/2017, 09:31

Recebidos os autos

04/08/2017, 09:18

Outras Decisões

04/08/2017, 09:18

Conclusos para despacho

09/06/2017, 13:48

Juntada de Outros Documentos

09/06/2017, 13:47

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.

25/05/2017, 12:37

Expedida/Certificada

24/05/2017, 14:01

Recebidos os autos

28/04/2017, 10:37

Mero expediente

28/04/2017, 10:37

Conclusos para despacho

16/02/2017, 13:20

Juntada de Outros Documentos

16/01/2017, 12:42

Expedição de Certidão.

10/01/2017, 10:26

Juntada de Outros Documentos

10/01/2017, 10:12

Expedição de Certidão.

24/10/2016, 09:25

Expedição de Mandado.

13/10/2016, 08:03

Juntada de Outros Documentos

07/10/2016, 13:32

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 12:08

Publicado ato_publicado em 24/08/2016.

24/08/2016, 09:35

Expedida/Certificada

23/08/2016, 14:10

Ato ordinatório

22/08/2016, 15:46

Juntada de Outros Documentos

22/08/2016, 15:32

Juntada de Outros Documentos

22/08/2016, 15:31

Expedição de Certidão.

12/08/2016, 12:57

Expedição de Outros Documentos.

10/08/2016, 14:02

Mero expediente

30/06/2016, 11:15

Conclusos para decisão

08/06/2016, 10:34

Recebidos os autos

08/06/2016, 10:34

Conclusos para decisão

02/06/2016, 11:34

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 12:06

Interlocutória

•04/08/2017, 09:18

Ato Ordinatório

•19/03/2018, 16:30

Interlocutória

•09/11/2018, 08:27

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 10:00

Interlocutória

•13/01/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 10:50

Interlocutória

•03/11/2020, 09:30

Despacho

•28/11/2022, 17:32

Interlocutória

•21/03/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:50

Interlocutória

•07/02/2024, 12:45

Interlocutória

•05/09/2024, 11:18

Interlocutória

•04/06/2025, 09:01

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/06/2016, 11:15

Despacho

•28/04/2017, 10:37

Interlocutória

•04/08/2017, 09:18

Ato Ordinatório

•19/03/2018, 16:30

Interlocutória

•09/11/2018, 08:27

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 10:00

Interlocutória

•13/01/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 10:50

Interlocutória

•03/11/2020, 09:30

Despacho

•28/11/2022, 17:32

Interlocutória

•21/03/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:50

Interlocutória

•07/02/2024, 12:45

Interlocutória

•05/09/2024, 11:18

Interlocutória

•04/06/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:59

Interlocutória

•23/09/2025, 09:04

Interlocutória

•20/04/2026, 08:56