Cumprimento de sentença 0700176-64.2019.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 224.368,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

LUCAS MELO MOURA SILVA

CPF

Autor

MARCíLIO TAVARES BIRIMBA

CPF

Reu

EMERSON OLIVEIRA BIRIMBA

CPF

Reu

MARCILDO TAVARES BIRIMBA

CPF

Reu

KLEBERSON VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OCILENE ALENCAR DE SOUZA

OAB/AC 4057·CPF·Representa: Autor

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA

OAB/RN 12097·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS MELO MOURA SILVA

CPF

Autor

MARCíLIO TAVARES BIRIMBA

CPF

Reu

EMERSON OLIVEIRA BIRIMBA

CPF

Reu

MARCILDO TAVARES BIRIMBA

CPF

Reu

KLEBERSON VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

E. O. BIRIMBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 21:31

Ato ordinatório

22/04/2026, 10:13

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

22/04/2026, 10:13

Juntada de Outros Documentos

20/04/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:08

Expedição de Carta.

02/03/2026, 08:40

Expedição de Carta.

02/03/2026, 08:40

Juntada de Outros Documentos

24/02/2026, 13:06

Juntada de Outros Documentos

24/02/2026, 13:06

Juntada de Outros Documentos

24/02/2026, 13:05

Juntada de Outros Documentos

15/12/2025, 08:33

Outras Decisões

18/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 04:39

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:19

Todas as movimentações(217)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 21:31

Ato ordinatório

22/04/2026, 10:13

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

22/04/2026, 10:13

Juntada de Outros Documentos

20/04/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:08

Documentos

Despacho

•06/02/2019, 11:42

Interlocutória

•14/03/2019, 12:06

Expedição de Carta.

02/03/2026, 08:40

Expedição de Carta.

02/03/2026, 08:40

Juntada de Outros Documentos

24/02/2026, 13:06

Juntada de Outros Documentos

24/02/2026, 13:06

Juntada de Outros Documentos

24/02/2026, 13:05

Juntada de Outros Documentos

15/12/2025, 08:33

Outras Decisões

18/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 04:39

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Lucas Melo Moura SilvaB0 - REQUERIDO: B1Kleberson Vieira dos SantosB0 - B1E. O. BirimbaB0 - B1Marcílio Tavares BirimbaB0 - B1Emerson Oliveira BirimbaB0 - B1Marcildo Tavares BirimbaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento negativo. Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0700176-64.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 13:49

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

06/05/2025, 13:49

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

06/05/2025, 13:49

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

06/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:49

Juntada de Outros Documentos

25/04/2025, 09:17

Expedição de Carta.

09/01/2025, 09:02

Expedição de Carta.

09/01/2025, 09:02

Expedição de Carta.

09/01/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 15:19

Expedida/Certificada

09/12/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:14

Classe retificada de 7 para 156

09/12/2024, 08:12

Determinação de Citação

11/11/2024, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 20:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

09/09/2024, 11:26

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:06

Juntada de Outros Documentos

09/09/2024, 10:05

Juntada de Outros Documentos

09/09/2024, 10:02

Juntada de Outros Documentos

09/09/2024, 08:50

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

09/09/2024, 08:40

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

05/09/2024, 11:04

Juntada de Aviso de Recebimento

05/09/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 09:32

Expedição de Carta.

26/07/2024, 08:36

Expedição de Carta.

26/07/2024, 08:36

Expedição de Carta.

26/07/2024, 08:36

Recebidos os autos

12/07/2024, 07:39

Remetidos os autos da Contadoria

12/07/2024, 07:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/07/2024, 10:29

Ato ordinatório

10/07/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 10/07/2024

10/07/2024, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2024, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:49

Ato ordinatório

24/05/2024, 08:29

Expedida/Certificada

23/05/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 08:00:00, 1ª Vara Cível.

23/05/2024, 10:07

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/05/2024, 15:11

Expedida/Certificada

02/05/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 08:16

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2024 10:30:00, 1ª Vara Cível.

02/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 19:32

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 07:24

Expedida/Certificada

11/03/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:24

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 09:10

Ato ordinatório

11/03/2024, 09:07

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2024, 11:28

Conclusos para decisão

16/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 16:21

Mero expediente

06/11/2023, 20:11

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:36

Expedida/Certificada

14/07/2023, 07:36

Expedida/Certificada

12/07/2023, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2023, 09:53

Conclusos para decisão

11/01/2023, 11:56

Juntada de Petição de Réplica

16/11/2022, 16:08

Expedida/certificada

01/11/2022, 07:05

Expedida/Certificada

27/10/2022, 13:53

Ato ordinatório

26/10/2022, 09:41

Juntada de Petição de Contestação

19/10/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 12:01

Ato ordinatório

29/08/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 12:45

Expedição de Edital.

05/05/2022, 12:23

Recebidos os autos

24/02/2022, 20:12

Mero expediente

24/02/2022, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 23:31

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 13:02

Juntada de Mandado

23/11/2021, 13:02

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 15:34

Expedida/certificada

22/10/2021, 07:20

Expedida/Certificada

21/10/2021, 11:28

Ato ordinatório

21/10/2021, 09:36

Recebidos os autos

05/10/2021, 22:02

Mero expediente

05/10/2021, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 08:38

Juntada de Ofício

02/09/2021, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 10:46

Conclusos para despacho

14/07/2021, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 15:47

Expedida/Certificada

12/07/2021, 07:22

Expedida/Certificada

09/07/2021, 15:41

Juntada de Ofício

08/07/2021, 12:19

Juntada de Ofício

06/07/2021, 11:07

Juntada de Ofício

05/07/2021, 09:11

Juntada de Outros Documentos

05/07/2021, 09:00

Juntada de Ofício

02/07/2021, 14:16

Juntada de Ofício

29/06/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 15:40

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 08:05

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 08:05

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 08:05

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 08:05

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 08:05

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 08:04

Juntada de Ofício

09/04/2021, 17:45

Juntada de Outros Documentos

07/04/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 15:59

Expedição de Ofício.

07/04/2021, 08:47

Recebidos os autos

11/02/2021, 11:54

Mero expediente

11/02/2021, 11:54

Conclusos para despacho

18/01/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 13:05

Recebidos os autos

15/12/2020, 11:32

Mero expediente

15/12/2020, 11:32

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 18:32

Expedida/Certificada

27/10/2020, 09:59

Expedida/Certificada

26/10/2020, 14:14

Recebidos os autos

22/10/2020, 11:09

Mero expediente

22/10/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 22:46

Conclusos para despacho

16/10/2020, 07:23

Juntada de Outros Documentos

16/10/2020, 07:22

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 07:22

Recebidos os autos

13/10/2020, 21:24

Mero expediente

13/10/2020, 21:24

Conclusos para despacho

16/09/2020, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 11:33

Recebidos os autos

03/09/2020, 12:41

Mero expediente

03/09/2020, 12:41

Conclusos para despacho

01/09/2020, 10:30

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 22:02

Juntada de Outros Documentos

07/07/2020, 22:02

Juntada de Outros Documentos

11/03/2020, 08:03

Juntada de Outros Documentos

11/03/2020, 08:03

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 07:45

Expedição de Outros Documentos.

02/03/2020, 08:21

Expedida/Certificada

28/02/2020, 15:19

Ato ordinatório

28/02/2020, 08:35

Juntada de Outros Documentos

15/02/2020, 15:30

Expedição de Outros Documentos.

11/02/2020, 07:40

Expedida/Certificada

10/02/2020, 14:55

Ato ordinatório

07/02/2020, 15:34

Recebidos os autos

26/12/2019, 10:09

Mero expediente

26/12/2019, 10:09

Conclusos para despacho

18/11/2019, 11:14

Juntada de Outros Documentos

14/11/2019, 16:48

Expedição de Outros Documentos.

07/11/2019, 13:31

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 10:36

Juntada de Outros Documentos

29/10/2019, 10:36

Expedição de Outros Documentos.

11/10/2019, 08:25

Expedida/Certificada

10/10/2019, 14:07

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 13:25

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 13:13

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 13:12

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2019 09:30:00, 1ª Vara Cível.

16/09/2019, 10:58

Recebidos os autos

27/08/2019, 11:10

Mero expediente

27/08/2019, 11:10

Juntada de Outros Documentos

10/07/2019, 07:13

Conclusos para despacho

02/07/2019, 09:25

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 09:25

Expedição de Outros Documentos.

25/06/2019, 17:14

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 10:30

Juntada de Outros Documentos

13/05/2019, 10:29

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

26/04/2019, 07:55

Expedida/Certificada

24/04/2019, 14:12

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 08:03

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 08:03

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 08:03

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2019 09:00:00, 1ª Vara Cível.

17/04/2019, 13:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2019.

19/03/2019, 11:45

Expedida/Certificada

18/03/2019, 09:28

Outras Decisões

14/03/2019, 12:06

Conclusos para despacho

12/03/2019, 09:54

Juntada de Outros Documentos

11/03/2019, 12:55

Publicado ato_publicado em 08/02/2019.

08/02/2019, 08:19

Expedida/Certificada

07/02/2019, 14:21

Mero expediente

06/02/2019, 11:42

Conclusos para despacho

04/02/2019, 14:08

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 10:16

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2019, 17:14

Despacho

•27/08/2019, 11:10

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2019, 13:31

Despacho

•26/12/2019, 10:09

Despacho

•03/09/2020, 12:41

Despacho

•13/10/2020, 21:24

Despacho

•22/10/2020, 11:09

Despacho

•15/12/2020, 11:32

Despacho

•11/02/2021, 11:54

Despacho

•05/10/2021, 22:02

Despacho

•24/02/2022, 20:12

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:38

Interlocutória

•18/05/2023, 09:53

Todos os documentos(23)

Despacho

•06/02/2019, 11:42

Interlocutória

•14/03/2019, 12:06

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2019, 17:14

Despacho

•27/08/2019, 11:10

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2019, 13:31

Despacho

•26/12/2019, 10:09

Despacho

•03/09/2020, 12:41

Despacho

•13/10/2020, 21:24

Despacho

•22/10/2020, 11:09

Despacho

•15/12/2020, 11:32

Despacho

•11/02/2021, 11:54

Despacho

•05/10/2021, 22:02

Despacho

•24/02/2022, 20:12

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:38

Interlocutória

•18/05/2023, 09:53

Despacho

•06/11/2023, 20:11

Interlocutória

•13/02/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 08:29

Ata de Audiência (Outras)

•19/06/2024, 10:52

Interlocutória

•11/11/2024, 21:14

Interlocutória

•18/09/2025, 17:36