Procedimento Comum Cível 0707781-88.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

WELISSON HESPANHOL DE MESQUITA

CPF 010.***.***-33

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Welisson Hespanhol de MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Fundação Getúlio VargasB0 - Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/201 Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0707781-88.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física -

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Perguntas Frequentes

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313•Representa: ATIVO

DÉCIO FREIRE

OAB/MG 56543•Representa: PASSIVO

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 13:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 08:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 08:55

Ato ordinatório

18/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Welisson Hespanhol de MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Fundação Getúlio VargasB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0707781-88.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física -

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 11:51

Ato ordinatório

01/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de Apelação

26/11/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Welisson Hespanhol de MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Fundação Getúlio VargasB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0707781-88.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Welisson Hespanhol de Mesquita em face da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os qua

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 09:53

Julgado improcedente o pedido

11/11/2025, 13:09

Documentos

Interlocutória

•22/05/2024, 11:12

Interlocutória

•24/10/2024, 16:51

Despacho

•28/05/2025, 14:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:31

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:31

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:31

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:31

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:31

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:31

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:31

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:31

CARIMBO

•11/11/2025, 13:09

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