Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700946-24.2019.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

IDEVAL RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 07:44

Juntada de Outros Documentos

26/06/2025, 13:40

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:04

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700946-24.2019.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Idoso - CREDOR: B1Ideval Rodrigues da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 150/151, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 13 de junho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2025, 08:31

Ato ordinatório

13/06/2025, 07:57

Ato ordinatório

13/06/2025, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 08:43

Processo Reativado

12/06/2025, 08:38

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 16:39

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 07:44

Juntada de Outros Documentos

26/06/2025, 13:40

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:04

Documentos

Interlocutória

•17/07/2019, 07:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 06:07

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700946-24.2019.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Idoso - CREDOR: B1Ideval Rodrigues da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 150/151, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 13 de junho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2025, 08:31

Ato ordinatório

13/06/2025, 07:57

Ato ordinatório

13/06/2025, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 08:43

Processo Reativado

12/06/2025, 08:38

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 16:39

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 16:39

Juntada de Ofício

02/06/2025, 04:13

Juntada de Ofício

02/06/2025, 04:13

Por Expedição de RPV

10/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 06:33

Outras Decisões

21/10/2024, 17:32

Conclusos para decisão

19/09/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 17:43

Expedida/Certificada

24/08/2024, 11:43

Ato ordinatório

24/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 05:58

Ato ordinatório

06/03/2024, 04:50

Homologada a Transação

05/03/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:58

Expedida/Certificada

03/08/2023, 12:48

Ato ordinatório

01/08/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:03

Expedida/Certificada

06/06/2023, 11:53

Evoluída a classe de 7 para 12078

06/06/2023, 11:47

deferimento

29/05/2023, 12:00

Conclusos para decisão

21/03/2023, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 07:34

Expedida/Certificada

16/02/2023, 06:17

deferimento

15/02/2023, 15:35

Conclusos para decisão

13/12/2022, 05:56

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 05:55

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 12:07

Ato ordinatório

16/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:19

Expedida/Certificada

07/11/2022, 05:52

Mero expediente

05/11/2022, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 15:32

Conclusos para decisão

17/08/2022, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 21:32

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 07:36

Expedida/Certificada

13/06/2022, 06:21

Julgado procedente o pedido

10/06/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 08:48

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

20/03/2022, 12:09

Outras Decisões

14/03/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 22:02

Republicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 18:44

Expedida/Certificada

11/02/2022, 12:10

Ato ordinatório

11/02/2022, 12:08

Juntada de Outros Documentos

11/02/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 12:06

Mero expediente

02/12/2021, 19:01

Expedição de Certidão.

05/09/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 20:33

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 09:30

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 18:52

Expedida/Certificada

03/07/2020, 10:25

Outras Decisões

26/06/2020, 21:30

Conclusos para decisão

24/04/2020, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 19:32

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 13:02

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 10:12

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 10:27

Expedida/Certificada

09/10/2019, 07:52

Outras Decisões

08/10/2019, 10:20

Conclusos para decisão

30/09/2019, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 07:47

Publicado ato_publicado em 20/09/2019.

20/09/2019, 08:12

Expedida/Certificada

19/09/2019, 06:09

Ato ordinatório

19/09/2019, 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 10:58

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 20:51

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 10:38

Expedida/Certificada

14/08/2019, 06:33

Outras Decisões

17/07/2019, 07:28

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 13:57

Interlocutória

•08/10/2019, 10:20

Interlocutória

•26/06/2020, 21:30

Despacho

•02/12/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 12:08

Interlocutória

•14/03/2022, 15:34

CARIMBO

•10/06/2022, 13:25

Despacho

•05/11/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 10:41

Interlocutória

•15/02/2023, 15:35

Interlocutória

•29/05/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 07:37

Interlocutória

•05/03/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 04:50

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•17/07/2019, 07:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 06:07

Interlocutória

•08/10/2019, 10:20

Interlocutória

•26/06/2020, 21:30

Despacho

•02/12/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 12:08

Interlocutória

•14/03/2022, 15:34

CARIMBO

•10/06/2022, 13:25

Despacho

•05/11/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 10:41

Interlocutória

•15/02/2023, 15:35

Interlocutória

•29/05/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 07:37

Interlocutória

•05/03/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 04:50

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 11:41

Interlocutória

•21/10/2024, 17:32

Interlocutória

•10/03/2025, 17:31

CARIMBO

•12/06/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 07:57