Procedimento Comum Cível 0701490-07.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ANALICE DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

SIMONE NASCIMENTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

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MARTA BARBOSA DANIEL ROCHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:29

Processo Reativado

06/04/2026, 14:29

Processo Desarquivado

06/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2026, 17:03

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:03

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 07:59

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:24

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:10

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:29

Processo Reativado

06/04/2026, 14:29

Processo Desarquivado

06/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2026, 17:03

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:05

Documentos

Interlocutória

•07/12/2022, 20:46

Interlocutória

•19/04/2023, 20:30

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legal

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Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:03

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 07:59

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:24

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Analice da Silva e SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 324, marquei audiência para o dia 12/03/2026 às 10:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: ANAÍSA ZUIN DELFINO (OAB 234001/MG) - Processo 0701490-07.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Analice da Silva e SilvaB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: ANAÍSA ZUIN DELFINO (OAB 234001/MG) - Processo 0701490-07.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trata-se de ação de pensão por morte ajuizada por Analice da Silva e Silva, representada por sua mãe, Sra. Simone Nascimento da Silva, em face do Instituto Nacional do Segur Social - INSS, na qual requer a concessão do benefício de pensão por morte em razão do falecimento

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:41

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 10:00:00, Vara Cível.

29/01/2026, 10:28

Expedida/Certificada

29/01/2026, 07:57

Outras Decisões

28/01/2026, 14:55

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:10

Ato ordinatório

09/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 09:07

Ato ordinatório

02/10/2025, 08:00

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 08:49

Outras Decisões

16/07/2025, 21:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Analice da Silva e SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 136/301, bem como para, no prazo comum de 10 (dez Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701490-07.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

16/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:16

Processo Reativado

13/06/2025, 08:15

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:14

Juntada de Acórdão

12/06/2025, 22:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/07/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:52

Mero expediente

25/06/2024, 13:23

Conclusos para decisão

10/05/2024, 05:59

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 05:51

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 07:24

Expedida/Certificada

15/04/2024, 05:41

Ato ordinatório

15/04/2024, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 20:51

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 07:19

Expedida/Certificada

04/04/2024, 05:58

Ato ordinatório

03/04/2024, 05:06

Ato ordinatório

26/03/2024, 18:08

Juntada de Petição de Apelação

22/03/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 00:33

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 09:18

Expedida/Certificada

08/02/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 06:32

Julgado procedente o pedido

07/02/2024, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 06:31

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 08:00

Outras Decisões

09/07/2023, 23:11

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 10:08

Expedida/Certificada

25/05/2023, 09:25

Ato ordinatório

23/05/2023, 07:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 10:30:00, Vara Cível.

22/05/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 07:16

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 07:33

Expedida/Certificada

20/04/2023, 06:21

Decisão de Saneamento e Organização

19/04/2023, 20:30

Conclusos para decisão

06/02/2023, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 14:19

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

23/12/2022, 03:50

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 10:39

Expedida/Certificada

13/12/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 09:03

Expedida/Certificada

12/12/2022, 08:20

deferimento

07/12/2022, 20:46

Conclusos para despacho

31/10/2022, 13:58

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 07:50

Ata de Audiência (Outras)

•09/07/2023, 23:11

CARIMBO

•07/02/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 05:06

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 05:07

Despacho

•25/06/2024, 13:23

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 22:16

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 22:15

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 22:15

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 22:15

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 22:15

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 22:15

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 22:15

Todos os documentos(180)

Interlocutória

•07/12/2022, 20:46

Interlocutória

•19/04/2023, 20:30

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 07:50

Ata de Audiência (Outras)

•09/07/2023, 23:11

CARIMBO

•07/02/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 05:06

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 05:07

Despacho

•25/06/2024, 13:23

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 22:16

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 22:15

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:15

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•12/06/2025, 22:14

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Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:14

Interlocutória

•16/07/2025, 21:09

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:09

Interlocutória

•28/01/2026, 14:55

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:30

Ata de Audiência (Outras)

•13/03/2026, 08:59