Execução Fiscal 0701154-59.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.482,84

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

FELIZ GONCALVES BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:22

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:21

Mero expediente

31/03/2026, 09:43

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

19/11/2025, 14:05

Juntada de Outros Documentos

19/11/2025, 14:01

Juntada de Outros Documentos

19/11/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:31

Outras Decisões

08/10/2025, 11:53

Conclusos para decisão

04/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:46

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:22

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:21

Mero expediente

31/03/2026, 09:43

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:00

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 17:11

Despacho

•25/02/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

19/11/2025, 14:05

Juntada de Outros Documentos

19/11/2025, 14:01

Juntada de Outros Documentos

19/11/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:31

Outras Decisões

08/10/2025, 11:53

Conclusos para decisão

04/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701154-59.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos - mandado de citação e penhora de pp. 31/32, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 08:55

Ato ordinatório

12/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 10:45

Juntada de Mandado

03/09/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701154-59.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos - mandado de citação negativo de pp. 23/24, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 07:35

Ato ordinatório

13/06/2025, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 08:12

Juntada de Mandado

03/06/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 08:36

Juntada de Outros Documentos

25/03/2025, 12:09

Juntada de Outros Documentos

17/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:20

Mero expediente

25/02/2025, 15:22

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 17:15

Juntada de Certidão

06/01/2025, 11:20

Expedida/Certificada

17/12/2024, 09:04

Ato ordinatório

17/12/2024, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 08:56

Juntada de Mandado

17/12/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:59

Mero expediente

11/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 06:20

Interlocutória

•08/10/2025, 11:53

Despacho

•31/03/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:21