Execução Fiscal 0701270-65.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.348,96

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

WILLIAN FERREIRA MEJIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2026, 18:15

Juntada de Outros Documentos

10/01/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 22:03

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:57

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 22:57

Transitado em Julgado em 30/11/2025

30/11/2025, 22:56

Juntada de Outros Documentos

30/11/2025, 22:53

Extinto o processo por desistência

26/11/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 13:10

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

10/01/2026, 18:15

Juntada de Outros Documentos

10/01/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 22:03

Documentos

Interlocutória

•30/10/2024, 13:51

Interlocutória

•18/11/2024, 20:55

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:57

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 22:57

Transitado em Julgado em 30/11/2025

30/11/2025, 22:56

Juntada de Outros Documentos

30/11/2025, 22:53

Extinto o processo por desistência

26/11/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701270-65.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DESPACHO INTIME-SE a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Providências de estilo. P.R.I.

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 12:54

Mero expediente

03/11/2025, 22:17

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:48

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 12:30

Juntada de Mandado

21/10/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 09:15

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:42

Outras Decisões

11/09/2025, 14:13

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701270-65.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, juntando cálculo atualizado de eventual débito remanescente, limitado à dívida em cobrança nestes autos, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão.

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 15:09

Ato ordinatório

22/08/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:08

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701270-65.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO Nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN), o parcelamento está elencado dentre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, para satisfação voluntária da obrigação em execução, de modo que a sua adesão impede de plano a efetiv

17/06/2025, 00:00

Juntada de Mandado

16/06/2025, 09:21

Expedida/Certificada

16/06/2025, 07:35

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/06/2025, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 18:54

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 04:49

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 14:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/03/2025, 12:26

Expedição de Carta.

31/01/2025, 12:53

Outras Decisões

18/11/2024, 20:55

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 17:48

Expedida/Certificada

08/11/2024, 09:13

Emenda a inicial

30/10/2024, 13:51

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 06:20

Interlocutória

•13/06/2025, 08:42

Interlocutória

•11/09/2025, 14:13

Despacho

•03/11/2025, 22:17

CARIMBO

•26/11/2025, 08:19