Procedimento Comum Cível 0706386-61.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0706386-61.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 00:36

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 00:36

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 17:00

Ato ordinatório

11/04/2026, 15:41

Ato ordinatório

11/04/2026, 15:32

Processo Reativado

06/04/2026, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Arthur Daniel Ferreira da Silva (Representado por sua mãe) Nilcilene de Lima Ferreira - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre, para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos Nº 0706386-61.2024.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Arthur Daniel Ferreira da Silva (Representado por sua mãe) Nilcilene de Lima Ferreira - Dá as partes por intimadas da decisão proferida ás páginas 191/193, com a seguinte parte dispositiva: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA -...10. Dito isso, não conheço do pedido de efeito suspensivo, por ser nitidamente inadmissível, dada a inadequação da via eleita. 11.Ao Apelado para contrarrazões. Nº 0706386-61.2024.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Arthur Daniel Ferreira da Silva (Representado por sua mãe) Nilcilene de Lima Ferreira - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação Nº 0706386-61.2024.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Arthur Daniel Ferreira da Silva (Representado por sua mãe) Nilcilene de Lima Ferreira - - Decisão - Não-Concessão - Liminar - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) - Via Verde INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706386-61.2024.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2025, 12:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:41

Documentos

Despacho

•24/04/2024, 11:38

Interlocutória

•27/04/2024, 18:27

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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