Procedimento Comum Cível 0701639-38.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.789,06

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

MARIA MARLENE DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG 0071

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENRIQUE DA SILVA VIANA

OAB/AC 6776·CPF·Representa: Autor

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 18:53

Processo Reativado

27/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Maria Marlene da RochaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - Decisão Em 16 de dezembro de 2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE (Tema 1.300), para saber a qual das partes c Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701639-38.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2025, 09:11

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:59

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

07/04/2025, 11:53

Juntada de Aviso de Recebimento

07/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:11

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2025, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:17

Expedição de Carta.

06/03/2025, 10:49

Todas as movimentações(20)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 18:53

Processo Reativado

27/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:17

Documentos

Interlocutória

•25/11/2024, 09:30

Interlocutória

•14/06/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Maria Marlene da RochaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - Decisão Em 16 de dezembro de 2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE (Tema 1.300), para saber a qual das partes c Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701639-38.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2025, 09:11

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:59

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

07/04/2025, 11:53

Juntada de Aviso de Recebimento

07/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:11

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2025, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:17

Expedição de Carta.

06/03/2025, 10:49

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 11:44

Expedida/Certificada

13/12/2024, 12:06

Determinação de Citação

25/11/2024, 09:30

Conclusos para despacho

21/11/2024, 18:14

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 16:15