Usucapião 0700969-28.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Usucapião · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

VALDEMIR PAIVA DE LIMA

CPF

Autor

AJ11 GESTAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

PAIVA E IRMAOS-ME

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA NACIONAL/UNIAO

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO ACRE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

VALDEMIR PAIVA DE LIMA

CPF

Autor

AJ11 GESTAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

PAIVA E IRMAOS-ME

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA NACIONAL/UNIAO

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO ACRE

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FAZENDA NACIONAL- PROCURADORIA NO ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

ALDECIR PAIVA DE LIMA

CPF

TERCEIRO

PEDRO ROBERTO CLEMENTINO DE PAIVA

CPF

TERCEIRO

MARIA JOSE CLMENTINO DE PAIVA

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:40

Expedida/Certificada

27/02/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 10:20

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Valdemir Paiva de LimaB0 - Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0700969-28.2023.8.01.0013 (apensado ao processo 0700916-47.2023.8.01.0013) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Trata-se de um conjunto de sete ações judiciais que, embora autuadas de forma independente, convergem fática e juridicamente para a mesma questão de fundo: a posse, a propriedade e a responsabilidade socioambiental do imóvel rural de Matrícula nº 7 do Cartório de Registro de Imóv

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 03:40

Apensado ao processo

01/09/2025, 12:12

Outras Decisões

28/08/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 09:10

Todas as movimentações(72)

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:40

Expedida/Certificada

27/02/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:47

Documentos

Interlocutória

•10/07/2023, 06:39

Interlocutória

•08/03/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 10:20

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Valdemir Paiva de LimaB0 - Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0700969-28.2023.8.01.0013 (apensado ao processo 0700916-47.2023.8.01.0013) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Trata-se de um conjunto de sete ações judiciais que, embora autuadas de forma independente, convergem fática e juridicamente para a mesma questão de fundo: a posse, a propriedade e a responsabilidade socioambiental do imóvel rural de Matrícula nº 7 do Cartório de Registro de Imóv

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 03:40

Apensado ao processo

01/09/2025, 12:12

Outras Decisões

28/08/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Valdemir Paiva de LimaB0 - REQUERIDO: B1Aj11 Gestão e Participações LtdaB0 - B1Paiva e irmãos-MEB0 - CONFINANTE: B1ALDECIR PAIVA DE LIMAB0 - B1Pedro Roberto Clementino de PaivaB0 - B1MARIA JOSÉ CLMENTINO DE PAIVAB0 - INTRSDO: B1Município de Feijó - ACB0 - B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1Fazenda Pública FederalB0 Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0700969-28.2023.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:07

Expedida/Certificada

04/08/2025, 11:36

Mero expediente

15/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 05:25

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Valdemir Paiva de LimaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa de fl. 130. Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0700969-28.2023.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 10:08

Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:44

Ato ordinatório

16/06/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 14:00

Juntada de Outros Documentos

18/03/2025, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2025, 16:31

Outras Decisões

20/02/2025, 11:49

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 23:09

Juntada de Outros Documentos

31/10/2024, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 09:28

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 16:59

Expedida/Certificada

23/10/2024, 21:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

23/10/2024, 21:15

Ato ordinatório

10/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 17:05

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

20/09/2024, 12:54

Juntada de Outros Documentos

20/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição inicial

13/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 08:07

Expedição de Edital.

07/08/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 12:21

Expedição de Carta.

07/08/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:45

Ato ordinatório

05/08/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 10:24

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 07:34

Expedida/Certificada

03/06/2024, 11:32

Outras Decisões

29/05/2024, 14:26

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 06:49

Expedida/Certificada

27/03/2024, 10:38

Outras Decisões

08/03/2024, 13:49

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 22:20

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:48

Expedida/Certificada

14/07/2023, 12:13

deferimento

10/07/2023, 06:39

Conclusos para despacho

22/06/2023, 07:19

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 13:42

Interlocutória

•29/05/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:34

Interlocutória

•20/02/2025, 11:49

Despacho

•15/07/2025, 10:34

Interlocutória

•28/08/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:39