Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702801-32.2023.8.01.0002 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702801-32.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: José Romervando da Silva Souza - Réu: Município de Porto Walter - Acre - Intimação - ADV: Emerson Soares Pereira (OAB 1906/AC) Processo 0702801-32.2023.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Trata-se de embargos de declaração em que a parte autora alegou omissão na sentença de pp. 164/167, pois deixou de apreciar o pedido de indenização por danos morais. A autora ajuizou ação contra Município de Porto Walter - Acre, alegando, em síntese, que é servidor público municipal, in

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 11:30

Expedição de Carta.

15/01/2025, 16:00

Expedida/Certificada

13/01/2025, 14:08

Recebidos os autos

27/12/2024, 10:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/12/2024, 10:19

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 12:38

Recebidos os autos

16/10/2024, 12:08

Outras Decisões

16/10/2024, 12:08

Conclusos para decisão

29/09/2024, 21:53

Documentos

Interlocutória

•21/09/2023, 14:37

Interlocutória

•03/10/2023, 17:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2025

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Carta.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Mandado.

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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