Cumprimento de sentença 0701552-49.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.789,64

Órgão julgador

Vara Civel de Tarauacá

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

FRANCO DENIS LIMA GOMES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TARAUACA/AC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE COSTA DE MEDEIROS

OAB/AC 4833·CPF·Representa: Autor

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891·CPF·Representa: Autor

LETICIA MATOS SANTOS

OAB/AC 5491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

12/03/2026, 15:39

Outras Decisões

12/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:25

Processo Reativado

25/11/2025, 08:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/08/2025, 12:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/08/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:21

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/08/2025, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/08/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 00:59

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:38

Todas as movimentações(71)

Recebidos os autos

12/03/2026, 15:39

Outras Decisões

12/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:25

Processo Reativado

25/11/2025, 08:02

Documentos

Despacho

•13/12/2019, 10:06

CARIMBO

•29/06/2020, 12:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/08/2025, 12:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/08/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:21

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/08/2025, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/08/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 00:59

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Franco Denis Lima GomesB0 - REQUERIDO: B1Município de Tarauacá-acB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 16/2016, da COGER, ato ordinatório H.3., dou as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem com Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC) - Processo 0701552-49.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pagamento -

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:06

Ato ordinatório

17/06/2025, 11:04

Processo Reativado

21/02/2025, 08:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/08/2024, 12:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/08/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:16

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 09:08

Expedida/Certificada

13/05/2024, 07:45

Outras Decisões

09/05/2024, 09:11

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:46

Mero expediente

15/02/2024, 17:16

Conclusos para despacho

30/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de Apelação

09/09/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 08:25

Juntada de Outros Documentos

19/07/2023, 16:45

Expedição de Carta.

19/07/2023, 16:40

Outras Decisões

04/07/2023, 15:40

Conclusos para decisão

09/06/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 11:58

Juntada de Outros Documentos

21/03/2023, 12:42

Expedição de Carta.

21/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 18:22

Recebidos os autos

23/06/2022, 15:45

Mero expediente

23/06/2022, 15:45

Conclusos para decisão

20/12/2021, 10:32

Evoluída a classe de 7 para 156

20/12/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 20:19

Recebidos os autos

02/06/2021, 20:23

Mero expediente

02/06/2021, 20:23

Conclusos para decisão

07/04/2021, 16:08

Transitado em Julgado em 07/04/2021

07/04/2021, 16:07

Processo Desarquivado

07/04/2021, 16:07

Arquivado Definitivamente

16/03/2021, 11:26

Transitado em Julgado em 09/03/2021

09/03/2021, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 16:49

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 15:59

Expedida/Certificada

20/08/2020, 16:20

Recebidos os autos

29/06/2020, 12:31

Julgado procedente o pedido

29/06/2020, 12:31

Conclusos para decisão

04/06/2020, 15:33

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 09:35

Expedida/Certificada

05/05/2020, 08:26

Expedida/Certificada

29/04/2020, 08:34

Ato ordinatório

27/04/2020, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 16:35

Juntada de Outros Documentos

21/01/2020, 16:47

Juntada de Outros Documentos

21/01/2020, 16:47

Expedição de Outros Documentos.

16/01/2020, 07:43

Mero expediente

13/12/2019, 10:06

Conclusos para despacho

28/11/2019, 08:01

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 15:52

Despacho

•02/06/2021, 20:23

Despacho

•23/06/2022, 15:45

Interlocutória

•04/07/2023, 15:40

Despacho

•15/02/2024, 17:16

Interlocutória

•09/05/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:04

Interlocutória

•12/03/2026, 15:39