Cumprimento de sentença 0700696-96.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

ANTONIETA MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MAIA PEREIRA

OAB/AC 3799·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:27

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:53

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Antonieta Morais da SilvaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0700696-96.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vistos, etc. Proceda-se com a alteração da classe processual, para constar cumprimento de sentença. Intime-seo INSS, via portal eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação (CPC, art. 535). Havendo manifestação, dê-se vistas à parte contraria, para manif

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 19:27

Evoluída a classe de 7 para 156

17/12/2025, 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 12:41

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:32

Processo Reativado

11/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 14:54

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:27

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:53

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:44

Documentos

Interlocutória

•13/06/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Antonieta Morais da SilvaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0700696-96.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vistos, etc. Proceda-se com a alteração da classe processual, para constar cumprimento de sentença. Intime-seo INSS, via portal eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação (CPC, art. 535). Havendo manifestação, dê-se vistas à parte contraria, para manif

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 19:27

Evoluída a classe de 7 para 156

17/12/2025, 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 12:41

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:32

Processo Reativado

11/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2025, 10:35

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:59

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:57

Juntada de Outros Documentos

25/09/2025, 14:54

Juntada de Outros Documentos

25/09/2025, 14:54

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 02:57

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 13:10

Juntada de Mandado

09/09/2025, 10:31

Juntada de Outros Documentos

09/09/2025, 10:31

Juntada de Outros Documentos

09/09/2025, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antonieta Morais da SilvaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 23/09/2025 Hora 10:45 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0700696-96.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Antonieta Morais da SilvaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0700696-96.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vistos, etc. Passo ao saneamento do feito. Analisando detidamente o feito, verifico que o feito encontra-se com o andamento correto, não havendo, portanto, defeitos processuais que possam ser corrigidos, motivo pelo qual, DOU O FEITO POR SANEADO. As alegações da preliminar confundem-se com o mérito e como t

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 12:35

Expedida/Certificada

08/09/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:44

Ato ordinatório

08/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 10:45:00, Vara Única - Cível.

08/09/2025, 10:24

Decisão de Saneamento e Organização

18/08/2025, 12:36

Conclusos para decisão

12/08/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 05:46

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antonieta Morais da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0700696-96.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 11:36

Ato ordinatório

21/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2025, 04:58

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 01:10

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Antonieta Morais da SilvaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0700696-96.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o INSS, via portal eletrônico, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o prazo, com

18/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:40

Ato ordinatório

17/06/2025, 12:36

Expedida/Certificada

17/06/2025, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2025, 10:54

Conclusos para decisão

11/06/2025, 07:30

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 11:01

Interlocutória

•18/08/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:26

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:57

Interlocutória

•03/12/2025, 10:35

Interlocutória

•17/12/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 11:25