Procedimento Comum Cível 0700145-22.2021.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

SEBASTIAO PAIVA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

OAB/AC 4566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Sebastião Paiva LimaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Sentença Sebastião Paiva Lima ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pretendendo a concessão do benefício Previdenciário de Auxílio Doença com posterior conversão em Aposentadoria por Invalidez, nos termos no art Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700145-22.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 11:49

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 13:35

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de Réplica

23/08/2025, 04:57

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Sebastião Paiva LimaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700145-22.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 14:06

Ato ordinatório

13/08/2025, 11:09

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:11

Documentos

Interlocutória

•11/11/2021, 18:22

Interlocutória

•22/09/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Sebastião Paiva LimaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Sentença Sebastião Paiva Lima ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pretendendo a concessão do benefício Previdenciário de Auxílio Doença com posterior conversão em Aposentadoria por Invalidez, nos termos no art Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700145-22.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 11:49

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 13:35

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de Réplica

23/08/2025, 04:57

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Sebastião Paiva LimaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700145-22.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 14:06

Ato ordinatório

13/08/2025, 11:09

Juntada de Mandado

21/07/2025, 11:29

Juntada de Mandado

21/07/2025, 11:29

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:49

Ato ordinatório

26/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:18

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Sebastião Paiva LimaB0 - Intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700145-22.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:47

Mero expediente

07/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:46

Mero expediente

17/10/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 01:46

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:45

Expedida/Certificada

11/06/2024, 11:44

Ato ordinatório

11/06/2024, 11:17

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 10:15:00, Vara Cível.

04/06/2024, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

06/05/2024, 10:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2024, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2024, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

06/05/2024, 07:53

Decisão de Saneamento e Organização

22/09/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de Réplica

01/08/2022, 17:34

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 21:52

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 10:05

Tutela Provisória

11/11/2021, 18:22

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:39

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:17

Despacho

•17/10/2024, 19:25

Despacho

•07/06/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:48

TUTELA ANTECIPADA

•21/07/2025, 11:29

TUTELA ANTECIPADA

•21/07/2025, 11:29

CARIMBO

•28/11/2025, 13:35