Procedimento Comum Cível 0701681-83.2021.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701681-83.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:59

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Francisca Pereira de AlmeidaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Sentença Maria Francisca Pereira de Almeida ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício assistencial de valor mínimo, previsto no artigo 203 da Constituição Federal de 1988. Consta na Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701681-83.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

07/11/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 13:10

Expedida/Certificada

06/11/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 07:19

Expedida/Certificada

05/11/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 08:39

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:09

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 10:29

Interlocutória

•22/05/2023, 09:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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