Procedimento Comum Cível 0701387-63.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE OTAVIO SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 06:59

Mero expediente

23/06/2025, 14:12

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:09

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Otávio Silva NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que foi expedido alvará judicial de levantamento nos autos em epígrafe. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701387-63.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:00

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 11:07

Juntada de Ofício

02/06/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 06:11

Publicado ato_publicado em 03/11/2024.

03/11/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:33

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 06:59

Mero expediente

23/06/2025, 14:12

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:09

Documentos

Interlocutória

•25/10/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:46

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Otávio Silva NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que foi expedido alvará judicial de levantamento nos autos em epígrafe. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701387-63.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:00

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 11:07

Juntada de Ofício

02/06/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 06:11

Publicado ato_publicado em 03/11/2024.

03/11/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:33

Expedida/Certificada

25/10/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 06:48

Homologada a Transação

23/10/2024, 20:51

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 13:57

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 08:41

Expedida/Certificada

10/09/2024, 07:22

Ato ordinatório

10/09/2024, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 00:11

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 07:25

Expedida/Certificada

07/08/2024, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:14

Ato ordinatório

05/08/2024, 06:41

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

25/07/2024, 14:08

Juntada de Outros Documentos

25/07/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:48

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 07:32

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 07:05

Expedida/Certificada

08/04/2024, 05:14

Ato ordinatório

04/04/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 00:20

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 11:30

Expedida/Certificada

03/11/2023, 11:23

Outras Decisões

25/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão

19/09/2023, 07:32

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 06:41

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 06:15

CARIMBO

•23/10/2024, 20:51

Despacho

•23/06/2025, 14:12