Ação Penal - Procedimento Sumário 0000855-33.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Feijó

Partes do Processo

SILVANO DECARLI

CPF

Reu

NEURIZETE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULA YARA BRAGA DE CARLI

OAB/AC 3434·CPF·Representa: Réu

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO

OAB/AC 5002·CPF·Representa: Réu

JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS

OAB/AC 2271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:26

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 04/07/2025

04/07/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PAULA YARA BRAGA DE CARLI (OAB 3434/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0000855-33.2023.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - ACUSADO: B1Silvano DecarliB0 - Posto isto, nos termos do art. 38 do Código de Processo Penal, combinado com o art. 107, IV, do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de Silvano Decarli e determino o consequente arquivamento do feito, em virtude de ter ocorrido a decadência do direito de queixa por par

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 07:48

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:01

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

04/06/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:59

Ato ordinatório

07/04/2025, 10:58

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:26

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 04/07/2025

04/07/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:13

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:59

Despacho

•04/03/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PAULA YARA BRAGA DE CARLI (OAB 3434/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0000855-33.2023.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - ACUSADO: B1Silvano DecarliB0 - Posto isto, nos termos do art. 38 do Código de Processo Penal, combinado com o art. 107, IV, do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de Silvano Decarli e determino o consequente arquivamento do feito, em virtude de ter ocorrido a decadência do direito de queixa por par

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 07:48

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:01

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

04/06/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:59

Ato ordinatório

07/04/2025, 10:58

Entrega de Documento

07/04/2025, 10:47

Recebidos os autos

04/04/2025, 16:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2025, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 08:08

Recebidos os autos

29/01/2025, 16:57

Recebida a queixa

29/01/2025, 16:57

Evoluída a classe de 10944 para 10943

29/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/12/2024, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/12/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição inicial

22/11/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:47

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/10/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:50

Mero expediente

04/06/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:00:00, Vara Criminal - Juizado Especial.

29/05/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 11:24

Juntada de Outros Documentos

17/05/2024, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 09:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 10:00:00, Vara Criminal - Juizado Especial.

09/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:30

Ato ordinatório

16/04/2024, 14:02

Mero expediente

10/04/2024, 08:33

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 10:11

Juntada de Outros Documentos

05/03/2024, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 07:31

Juntada de Outros Documentos

04/03/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 11:45

Mero expediente

04/03/2024, 11:17

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição inicial

30/01/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:10

Ato ordinatório

14/12/2023, 10:59

Juntada de Outros Documentos

14/12/2023, 10:57

Juntada de Outros Documentos

14/12/2023, 10:36

Juntada de Outros Documentos

08/11/2023, 08:27

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 08:22

Despacho

•10/04/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:02

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2024, 14:35

Interlocutória

•28/10/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 15:45

Interlocutória

•29/01/2025, 16:57

Interlocutória

•04/04/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:58

CARIMBO

•04/06/2025, 17:01