0700714-77.2017.8.01.0014

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: José Viana da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando que os embargos de declaração opostos possuem efeito modificativo, determino a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem-me os autos conclusos par Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700714-77.2017.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

08/05/2026, 00:00

Mero expediente

06/05/2026, 15:21

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2026, 07:01

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 08:01

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Viana da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700714-77.2017.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Trata-se de procedimento de ação de Cumprimento de Sentença interposta por José Viana da Silva contra Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, objetivando o cumprimento da satisfação de dívida líquida e certa pela concessão do benefício requerido.

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 11:23

Outras Decisões

27/10/2025, 19:14

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Viana da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Considerando que os documentos juntados pela parte executada às pp. 209/254, não se trata de impugnação ao cumprimento de sentença. E que, às pp. 262/311 juntou-se a impugnação ao cumprimento de sentença, determino à Secretaria que Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700714-77.2017.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - intime-se a parte e

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 13:54

Documentos

Interlocutória

•05/10/2017, 13:49

Interlocutória

•05/02/2018, 11:22

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 14:27

Ata de Audiência (Outras)

•25/05/2018, 11:36

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 08:46

CARIMBO

•16/12/2018, 20:56

Interlocutória

•17/05/2019, 16:26

Despacho

•29/05/2019, 16:32

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:59

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:59

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:59

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:59

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:59

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:59

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:59