Procedimento Comum Cível 0701728-26.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

RAFAEL LIMA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARAIZA CORREIA LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN GUEDES DA SILVA

OAB/RO 6934·CPF·Representa: Autor

TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RO 9006·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 21:17

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 00:15

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:11

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 07:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:53

Conclusos para decisão

17/10/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 12:11

Mero expediente

19/09/2025, 11:16

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:53

Processo Reativado

04/09/2025, 12:53

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 21:17

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 00:15

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:11

Documentos

Interlocutória

•22/03/2023, 11:18

Despacho

•25/07/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 07:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:53

Conclusos para decisão

17/10/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 12:11

Mero expediente

19/09/2025, 11:16

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:53

Processo Reativado

04/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 08:49

Juntada de Outros Documentos

14/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 22/06/2025.

22/06/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1RAFAEL LIMA GOMESB0 - Despacho Em nada mais havendo, arquive-se. Feijó-AC, 16 de junho de 2025. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito Intimação - ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE) - Processo 0701728-26.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:44

Ato ordinatório

18/06/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:04

Mero expediente

16/06/2025, 13:55

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:51

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 10:52

Juntada de Ofício

02/06/2025, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:54

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 05:58

Homologada a Transação

29/01/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:42

Ato ordinatório

05/11/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

03/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:56

Ato ordinatório

02/10/2024, 06:26

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 21:34

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:47

Ato ordinatório

13/09/2024, 05:56

Juntada de Outros Documentos

11/09/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:46

Ato ordinatório

07/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

25/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 09:23

Juntada de Outros Documentos

25/03/2024, 11:35

Juntada de Outros Documentos

13/03/2024, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:01

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 17:44

Expedida/Certificada

24/01/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 06:30

Ato ordinatório

23/01/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 23:05

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:25

Ato ordinatório

14/11/2023, 09:00

Decisão de Saneamento e Organização

12/10/2023, 22:02

Conclusos para decisão

18/08/2023, 06:15

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 06:08

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:47

Expedida/Certificada

01/08/2023, 06:18

Mero expediente

25/07/2023, 16:52

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 07:36

Outras Decisões

22/03/2023, 11:18

Conclusos para decisão

19/01/2023, 13:34

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 13:57

Interlocutória

•12/10/2023, 22:02

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 05:56

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 06:26

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 06:35

CARIMBO

•29/01/2025, 08:49

Despacho

•16/06/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:41

Despacho

•19/09/2025, 11:16

CARIMBO

•16/12/2025, 22:44