Procedimento Comum Cível 0700763-14.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

HELOISA DA CUNHA NERI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DAILENE SILVA DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Heloisa da Cunha NeriB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - REPTE: B1Dailene Silva da CunhaB0 - Despacho Em nada mais havendo, arquive-se. Feijó-AC, 17 de junho de 2025. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700763-14.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:48

Mero expediente

17/06/2025, 21:29

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:09

Processo Reativado

17/06/2025, 09:08

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 11:37

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 11:26

Juntada de Ofício

02/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 05:08

Por Expedição de RPV

21/01/2025, 20:19

Todas as movimentações(54)

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Heloisa da Cunha NeriB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - REPTE: B1Dailene Silva da CunhaB0 - Despacho Em nada mais havendo, arquive-se. Feijó-AC, 17 de junho de 2025. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700763-14.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

Documentos

Interlocutória

•20/06/2023, 19:20

Interlocutória

•12/10/2023, 21:56

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:48

Mero expediente

17/06/2025, 21:29

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:09

Processo Reativado

17/06/2025, 09:08

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 11:37

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 11:26

Juntada de Ofício

02/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 05:08

Por Expedição de RPV

21/01/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:08

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 10:52

Expedida/Certificada

02/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:15

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 08:14

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

01/10/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:01

Ato ordinatório

08/08/2024, 06:21

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

07/08/2024, 10:31

Juntada de Outros Documentos

07/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:48

Ato ordinatório

10/06/2024, 09:12

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 06:06

Expedida/Certificada

05/04/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 20:04

Ato ordinatório

04/04/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 00:18

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:20

Expedida/Certificada

14/10/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 08:32

Decisão de Saneamento e Organização

12/10/2023, 21:56

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 00:30

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 01:40

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 07:32

Expedida/Certificada

11/07/2023, 06:23

Outras Decisões

20/06/2023, 19:20

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:24

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 06:21

CARIMBO

•01/10/2024, 14:01

Interlocutória

•21/01/2025, 20:19

Despacho

•17/06/2025, 21:29